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TRE-RN — 06000198720246200021

Classe: Recurso/Impugnação de Alistamento EleitoralOrgao: 21 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-05-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5dfa47bd17a797fd13e14689a4130b9fbbb1484c50b863972c70c1037eeb799a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-05-23 a 2024-07-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-07-02
Definitivo (TPU 246)
2024-07-02
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-07-02
Documento (TPU 581)
2024-07-02
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-06-20
Documento (TPU 581)
2024-06-19
Petição (TPU 85)
2024-06-19
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-06-19
Cancelamento de Inscrição Eleitoral (TPU 15026)
2024-06-19
Expedição de documento (TPU 60)
2024-06-17
Documento (TPU 581)
2024-06-17
Conclusão (TPU 51)
2024-06-13
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Impugnação - Transferência de Domicílio Eleitoral | Alistamento Eleitoral - Domicílio Eleitoral

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-05-23T10:05:15.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2024-05-24T13:09:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2024-06-10T16:09:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2024-06-17T15:25:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2024-06-10T15:32:17.000Z — Documento (TPU 581)
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  6. 2024-06-17T15:22:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2024-06-19T11:03:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2024-06-20T09:44:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2024-07-02T13:14:16.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2024-07-02T13:15:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2024-05-23T10:05:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  12. 2024-05-28T10:24:49.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2024-05-28T10:24:54.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43744",
    "nome": "21 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  14. 2024-06-13T09:03:22.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "43744",
    "nome": "21 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  15. 2024-06-13T09:03:24.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43744",
    "nome": "21 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  16. 2024-06-19T11:01:56.000Z — Cancelamento de Inscrição Eleitoral (TPU 15026)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "43744",
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  17. 2024-06-19T11:02:02.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43744",
    "nome": "21 ª ZONA ELEITORAL"
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}
  18. 2024-06-19T18:46:59.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43744",
    "nome": "21 ª ZONA ELEITORAL"
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  19. 2024-07-02T13:16:06.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "21 ª ZONA ELEITORAL"
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  20. 2024-07-02T13:16:06.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.