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Ação Penal - Procedimento Sumário — Ameaça — TJRJ 00248306920188190042

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioÓrgão: PETROPOLIS J VIO DOM FAM ESP ADJ CRIMGrau: G1Data de ajuizamento: 2018-10-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5557f99c7485d416cdfac1fd5099b6ae6d7a445ef7a56696e8b0b71e1432138a

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 17 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-10-25 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-01-18 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2019-01-23 — Denúncia Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2019-05-28 — Expedida/Certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  5. 2019-05-28 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  6. 2019-07-12 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2019-07-17 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  8. 2019-07-22 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  9. 2019-07-25 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  10. 2019-08-30 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  11. 2020-02-05 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  12. 2020-02-17 — Suspensão Condicional do Processo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2020-03-06 — Expedida/Certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2020-03-06 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  15. 2020-09-17 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  16. 2020-09-17 — Provisório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  17. 2023-01-25 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-06-17T11:57:49.175243313Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-06-17
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2018-10-25T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2018-10-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 5557f99c7485d416cdfac1fd5099b6ae6d7a445ef7a56696e8b0b71e1432138a

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-10-25 a 2023-01-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-01-25
Definitivo (TPU 246)
2020-09-17
Provisório (TPU 245)
2020-09-17
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2020-03-06
Confirmada (TPU 12283)
2020-03-06
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2020-02-17
Suspensão Condicional do Processo (TPU 264)
2020-02-05
Conclusão (TPU 51)
2019-08-30
Documento (TPU 581)
2019-07-25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2019-07-22
Publicação (TPU 92)
2019-07-17
Mero expediente (TPU 11010)
2019-07-12
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça | Contravenções Penais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-10-25T12:08:46.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2019-01-18T17:42:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2019-01-23T17:42:22.000Z — Denúncia (TPU 391)
  4. 2019-07-12T14:23:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  5. 2019-07-22T18:09:37.000Z — Publicação (TPU 92)
  6. 2019-07-25T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  7. 2019-08-30T19:49:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  8. 2020-02-05T15:28:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  9. 2019-05-28T11:23:03.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  10. 2019-05-28T14:21:21.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  11. 2019-07-17T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  12. 2020-02-17T15:28:33.000Z — Suspensão Condicional do Processo (TPU 264)
  13. 2020-03-06T11:26:23.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  14. 2020-03-06T14:48:20.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  15. 2020-09-17T16:19:59.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  16. 2020-09-17T16:21:20.000Z — Provisório (TPU 245)
  17. 2023-01-25T18:52:15.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.