TRE-PB — 06000250320206150077
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cfa9726c815e7fb74cf59183e946952daa893b5bf1128f66006aa27500d613e5
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-08-25 a 2021-01-11.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-01-11
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-01-11
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-12-16
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-11-20
- Conclusão (TPU 51)
- 2020-11-19
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-11-11
- Conclusão (TPU 51)
- 2020-11-10
- Documento (TPU 581)
- 2020-11-10
- Documento (TPU 581)
- 2020-10-14
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-10-06
- Publicação (TPU 92)
- 2020-10-06
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-10-02
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Criação do Partido Político
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-08-25T14:36:47.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14308", "nome": "77 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB" } } - 2020-10-02T08:51:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14308", "nome": "77 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB" } } - 2020-10-06T01:47:50.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14308", "nome": "77 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB" } } - 2020-10-06T01:47:51.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14308", "nome": "77 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB" } } - 2020-10-14T03:03:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14308", "nome": "77 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB" } } - 2020-11-10T15:43:18.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14308", "nome": "77 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB" } } - 2020-11-10T15:43:53.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14308", "nome": "77 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB" } } - 2020-08-25T14:36:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14308", "nome": "77 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB" } } - 2020-09-16T13:42:23.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14308", "nome": "77 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB" } } - 2020-11-19T18:49:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14308", "nome": "77 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB" } } - 2020-12-16T09:57:28.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14308", "nome": "77 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB" } } - 2021-01-11T13:39:05.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14308", "nome": "77 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB" } } - 2021-01-11T13:39:09.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14308", "nome": "77 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-SP — 06000237120256260329 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2025-05-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-SP
- Órgão julgador: 77 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB / 329 ª ZONA ELEITORAL - DIADEMA
- TRE-MG — 06000099720246130260 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2024-03-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-MG
- Órgão julgador: 77 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB / 260ª Zona Eleitoral - São Sebastião do Paraíso
- TRE-SP — 06000237120256260426 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2025-05-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-SP
- Órgão julgador: 77 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB / 426 ª ZONA ELEITORAL - DIADEMA
- TRE-BA — 06000444020236050155 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2023-11-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-BA
- Órgão julgador: 77 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB / 155 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-SP — 06000237420246260307 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2024-07-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-SP
- Órgão julgador: 77 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB / 307 ª ZONA ELEITORAL - SANTO ANDRÉ
- TRE-CE — 06001086320216060035 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2021-09-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-CE
- Órgão julgador: 77 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB / 35 ª ZONA ELEITORAL - VIÇOSA DO CEARÁ
- TRE-SC — 06000366520256240090 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2025-12-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-SC
- Órgão julgador: 77 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB / 90 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-RJ — 06000746320216190088 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2021-09-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-RJ
- Órgão julgador: 77 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB / 088ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DE MERITI RJ