Wiki Jurídica

Ação Penal - Procedimento Sumário — Ameaça — TJRJ 00094047320178190067

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioÓrgão: QUEIMADOS J VIO E ESP ADJ CRIMGrau: G1Data de ajuizamento: 2017-06-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 26189a52f5076e30b8449fd675a40476efbb022d70671e694cc2e53bd6cd2aa8

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00094047320178190067 no TJRJ começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Penal - Procedimento Sumário” e “Ameaça | Injúria | Contravenções Penais”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “QUEIMADOS J VIO E ESP ADJ CRIM”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 35 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento”, em 2023-04-11. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 26189a52f5076e30b8449fd675a40476efbb022d70671e694cc2e53bd6cd2aa8. SHA-256 do comentário: d945fefe758992902123e470630538f19d2dd4267d43653f2e48301cf7f955ad.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 35 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2017-06-09 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2017-07-07 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2018-05-18 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2019-06-26 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  5. 2019-10-02 — Expedida/Certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  6. 2019-10-02 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  7. 2020-01-23 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2020-01-23 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  9. 2020-02-27 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2020-09-15 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2021-02-25 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  12. 2021-11-09 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  13. 2022-09-29 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  14. 2022-09-30 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  15. 2022-09-30 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  16. 2022-10-11 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  17. 2022-10-18 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  18. 2023-04-11 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-06-17T11:43:05.907752952Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-06-17
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2017-06-09T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2017-06-09
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 26189a52f5076e30b8449fd675a40476efbb022d70671e694cc2e53bd6cd2aa8

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-06-09 a 2023-04-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-04-11
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2022-10-18
Mero expediente (TPU 11010)
2022-10-11
Conclusão (TPU 51)
2022-09-30
Confirmada (TPU 12266)
2022-09-30
Petição (TPU 85)
2022-09-29
Expedida/certificada (TPU 12265)
2021-11-09
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-02-25
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-09-15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-02-27
Publicação (TPU 92)
2020-01-23
Mero expediente (TPU 11010)
2020-01-23
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça | Injúria | Contravenções Penais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-06-09T12:18:03.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2017-07-07T16:38:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2017-09-18T13:30:02.000Z — do art. 16 da Lei 11.340 (TPU 12745)
  4. 2017-11-27T13:30:02.000Z — do art. 16 da Lei 11.340 (TPU 12745)
  5. 2018-05-18T17:31:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  6. 2018-05-18T17:31:22.000Z — Denúncia (TPU 391)
  7. 2019-06-26T16:58:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  8. 2020-01-23T15:19:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  9. 2020-02-27T14:11:50.000Z — Publicação (TPU 92)
  10. 2020-09-15T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  11. 2022-09-30T10:16:10.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  12. 2022-10-11T19:31:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  13. 2017-07-31T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  14. 2017-08-14T16:48:36.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  15. 2017-08-14T17:37:55.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  16. 2017-08-21T17:43:17.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  17. 2017-08-22T13:34:11.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  18. 2017-09-13T12:34:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 2017-10-04T11:00:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 2017-11-28T15:28:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2018-09-19T08:58:12.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  22. 2018-09-19T14:39:32.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  23. 2019-06-26T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  24. 2019-07-03T12:10:12.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  25. 2019-07-03T13:36:25.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  26. 2019-07-25T15:27:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  27. 2019-10-02T15:12:34.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  28. 2019-10-02T16:04:17.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  29. 2020-01-23T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  30. 2021-02-25T14:19:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  31. 2021-11-09T15:40:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  32. 2022-09-29T18:03:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  33. 2022-09-30T18:03:00.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  34. 2022-10-18T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  35. 2023-04-11T12:22:23.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.