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Prestação de Contas — Contas — TRE-PA 00002607820166140047

Classe: Prestação de ContasÓrgão: 47ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data de ajuizamento: 2016-10-31

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 76d8b8d403d79700a1e9285c65e6b745a71692a3b002b3d128efd24ed8c37d7d

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 10 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-10-31 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-11-03 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  3. 2016-11-19 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2016-11-19 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2016-11-21 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  6. 2016-12-07 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2016-12-07 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  8. 2017-02-13 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  9. 2017-08-21 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  10. 2017-08-21 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2017-08-21 trata do assunto oficial «Contas»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/6

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2021-07-23T19:38:05.411000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2021-07-23
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20161031000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2016-10-31
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 76d8b8d403d79700a1e9285c65e6b745a71692a3b002b3d128efd24ed8c37d7d

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 10 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-10-31 a 2017-08-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-08-21
Definitivo (TPU 246)
2017-08-21
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-02-13
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-12-07
Publicação (TPU 92)
2016-12-07
Documento (TPU 581)
2016-11-21
Procedência (TPU 219)
2016-11-19
Documento (TPU 581)
2016-11-19
Publicação (TPU 92)
2016-11-03
Mero expediente (TPU 11010)
2016-10-31
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contas

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–10 de 10. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-10-31T18:25:57.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30490",
    "nome": "47ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2016-11-19T15:23:14.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30490",
    "nome": "47ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2016-11-19T15:27:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30490",
    "nome": "47ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2016-12-07T13:26:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30490",
    "nome": "47ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2016-12-07T13:33:10.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30490",
    "nome": "47ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  6. 2017-02-13T09:33:24.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30490",
    "nome": "47ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  7. 2017-08-21T14:11:33.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30490",
    "nome": "47ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  8. 2016-11-03T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30490",
    "nome": "47ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  9. 2016-11-21T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30490",
    "nome": "47ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  10. 2017-08-21T14:12:02.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30490",
    "nome": "47ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.