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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Aviso Prévio — TRT3 00000248920115030145

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: 3ª Vara do Trabalho de Montes ClarosGrau: G1Data de ajuizamento: 2011-01-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 618d23d619fc9b209fddd563d9554c6f23458907eb53cf76f74bc5410507cf62

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Assédio moral: o que é e o que não é no trabalho

Tema documentado no texto da fonte

Assédio moral é a exposição do trabalhador a situações humilhantes e constrangedoras, repetidas e prolongadas, capazes de abalar sua dignidade no ambiente de trabalho. A definição importa porque nem toda chefia difícil pratica assédio, e nem todo desconforto no emprego tem tradução jurídica.

Trecho de Assédio moral: o que é e o que não é no trabalho · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: assedio, moral.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 2ea0f7e2b7b28348532bf74b36e62ab6ce7b2b78277859327114f04dc66de9b4
  • Registro documental: 618d23d619fc9b209fddd563d9554c6f23458907eb53cf76f74bc5410507cf62
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 77 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-01-13 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2013-06-28 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  3. 2013-07-23 — Acolhimento em parte de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/63
  4. 2014-01-24 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  5. 2014-05-08 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  6. 2014-05-16 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/69
  7. 2014-06-05 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/70
  8. 2014-06-17 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  9. 2014-06-23 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  10. 2014-06-25 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/71
  11. 2014-07-07 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  12. 2014-08-29 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/72
  13. 2014-09-01 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/73
  14. 2014-09-18 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  15. 2014-09-18 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/74
  16. 2014-09-23 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  17. 2014-11-03 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/75
  18. 2022-11-22 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/76

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2013-06-28 trata do assunto oficial «Aviso Prévio»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/32
  2. O ato correspondente ao registro «Acolhimento em parte de Embargos de Declaração» em 2013-07-23 trata do assunto oficial «Aviso Prévio»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/63
  3. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2014-01-24 trata do assunto oficial «Aviso Prévio»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/41

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:36:09.256483754Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2011-01-13T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2011-01-13
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 618d23d619fc9b209fddd563d9554c6f23458907eb53cf76f74bc5410507cf62

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 77 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-01-13 a 2022-11-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-11-22
Recebimento (TPU 977)
2014-11-03
Baixa Definitiva (TPU 22)
2014-09-23
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2014-09-18
Mero expediente (TPU 11010)
2014-09-18
Conclusão (TPU 51)
2014-09-01
Recebimento (TPU 977)
2014-08-29
Baixa Definitiva (TPU 22)
2014-07-07
Conclusão (TPU 51)
2014-06-25
Mero expediente (TPU 11010)
2014-06-23
Conclusão (TPU 51)
2014-06-17
Conclusão (TPU 51)
2014-06-05
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Aviso Prévio | Multa de 40% do FGTS | Assédio Moral | Décimo Terceiro Salário | Férias Proporcionais | Anotação/Baixa/Retificação | Rescisão Indireta | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Reflexos | Depósito/Diferenças | Salário/Diferença Salarial | Horas Extras

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 77. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-01-13T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2011-01-13T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2011-03-15T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  4. 2011-03-15T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  5. 2011-06-21T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  6. 2011-03-25T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  7. 2011-06-21T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  8. 2011-10-18T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  9. 2011-07-21T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  10. 2011-10-18T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  11. 2011-12-13T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  12. 2012-02-09T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  13. 2012-02-09T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  14. 2012-04-27T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  15. 2012-05-02T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  16. 2012-05-04T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  17. 2012-06-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  18. 2012-06-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  19. 2012-07-10T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  20. 2012-07-16T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  21. 2012-08-10T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  22. 2012-09-17T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  23. 2013-02-06T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  24. 2012-10-02T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  25. 2012-10-15T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  26. 2012-11-07T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  27. 2013-02-06T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  28. 2013-05-29T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  29. 2013-05-29T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  30. 2013-06-10T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  31. 2013-06-20T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  32. 2013-06-28T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  33. 2013-06-28T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  34. 2013-07-17T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  35. 2013-07-23T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  36. 2013-08-09T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  37. 2013-08-12T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  38. 2013-08-16T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  39. 2013-08-28T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  40. 2013-09-02T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.