Ação Penal - Procedimento Sumário — Desobediência — TJRJ 00116727120158190067
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0bab400168f3c5feed4bd09d4f63c8809a45ac797be28c03cabba8d82e1ce4ab
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 20 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Desobediência Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Ameaça Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2015-11-18 — Distribuição; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2015-12-02 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2016-06-27 — Expedida/Certificada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2016-06-27 — Confirmada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2016-07-12 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2016-07-13 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2016-07-26 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2016-07-27 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2016-07-27 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2016-09-12 — Expedida/Certificada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13 - 2016-09-12 — Confirmada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14 - 2017-07-21 — Expedida/Certificada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15 - 2017-07-24 — Confirmada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/16 - 2019-12-10 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2019-12-10 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/17 - 2020-10-27 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2020-10-27 — Prescrição, decadência ou perempção Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/18 - 2021-06-28 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/19
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2022-05-19T18:14:47.833000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2022-05-19
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20151118000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2015-11-18
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 0bab400168f3c5feed4bd09d4f63c8809a45ac797be28c03cabba8d82e1ce4ab
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-11-18 a 2021-06-28.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-06-28
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-10-27
- Conclusão (TPU 51)
- 2020-10-27
- Prescrição, decadência ou perempção (TPU 1045)
- 2019-12-10
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-12-10
- Conclusão (TPU 51)
- 2017-07-24
- Confirmada (TPU 12288)
- 2017-07-21
- Expedida/Certificada (TPU 12287)
- 2016-09-12
- Confirmada (TPU 12283)
- 2016-09-12
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2016-07-27
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-07-27
- Conclusão (TPU 51)
- 2016-07-26
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Desobediência | Ameaça
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2015-11-18T17:41:11.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63506", "nome": "QUEIMADOS J VIO E ESP ADJ CRIM" } } - 2015-12-02T13:28:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63506", "nome": "QUEIMADOS J VIO E ESP ADJ CRIM" } } - 2016-07-12T12:06:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63506", "nome": "QUEIMADOS J VIO E ESP ADJ CRIM" } } - 2016-07-26T16:33:24.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63506", "nome": "QUEIMADOS J VIO E ESP ADJ CRIM" } } - 2016-07-27T17:10:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63506", "nome": "QUEIMADOS J VIO E ESP ADJ CRIM" } } - 2019-12-10T15:24:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63506", "nome": "QUEIMADOS J VIO E ESP ADJ CRIM" } } - 2020-10-27T17:00:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63506", "nome": "QUEIMADOS J VIO E ESP ADJ CRIM" } } - 2016-03-04T17:47:47.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63506", "nome": "QUEIMADOS J VIO E ESP ADJ CRIM" } } - 2016-03-07T15:38:40.000Z — Confirmada (TPU 12283)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63506", "nome": "QUEIMADOS J VIO E ESP ADJ CRIM" } } - 2016-06-27T16:04:20.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63506", "nome": "QUEIMADOS J VIO E ESP ADJ CRIM" } } - 2016-06-27T16:26:58.000Z — Confirmada (TPU 12283)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63506", "nome": "QUEIMADOS J VIO E ESP ADJ CRIM" } } - 2016-07-13T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63506", "nome": "QUEIMADOS J VIO E ESP ADJ CRIM" } } - 2016-07-27T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63506", "nome": "QUEIMADOS J VIO E ESP ADJ CRIM" } } - 2016-09-12T10:29:36.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63506", "nome": "QUEIMADOS J VIO E ESP ADJ CRIM" } } - 2016-09-12T13:26:58.000Z — Confirmada (TPU 12283)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63506", "nome": "QUEIMADOS J VIO E ESP ADJ CRIM" } } - 2017-07-21T17:11:20.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63506", "nome": "QUEIMADOS J VIO E ESP ADJ CRIM" } } - 2017-07-24T12:52:45.000Z — Confirmada (TPU 12288)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63506", "nome": "QUEIMADOS J VIO E ESP ADJ CRIM" } } - 2019-12-10T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63506", "nome": "QUEIMADOS J VIO E ESP ADJ CRIM" } } - 2020-10-27T17:00:35.000Z — Prescrição, decadência ou perempção (TPU 1045)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63506", "nome": "QUEIMADOS J VIO E ESP ADJ CRIM" } } - 2021-06-28T15:43:21.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63506", "nome": "QUEIMADOS J VIO E ESP ADJ CRIM" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJRJ — 00043324220168190067 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2016-05-10 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRJ
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Coincidência literal — Órgão julgador: QUEIMADOS J VIO E ESP ADJ CRIM
- TJMS — 00002938820238120022 — Auto de Prisão em Flagrante · 2023-10-27 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: QUEIMADOS J VIO E ESP ADJ CRIM / Vara Única
- TJSP — 00072501520168260361 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2016-05-20 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJRJ / TJSP
- Órgão julgador: QUEIMADOS J VIO E ESP ADJ CRIM / 02 CRIMINAL DE MOGI DAS CRUZES
- TJDFT — 00017733320188070017 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-10-18 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJRJ / TJDFT
- Órgão julgador: QUEIMADOS J VIO E ESP ADJ CRIM / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DO RIACHO FUNDO
- TJDFT — 00017570320188070010 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2020-02-04 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJRJ / TJDFT
- Órgão julgador: QUEIMADOS J VIO E ESP ADJ CRIM / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE SANTA MARIA
- TJDFT — 00011444020198070012 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-11-08 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJRJ / TJDFT
- Órgão julgador: QUEIMADOS J VIO E ESP ADJ CRIM / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE S?O SEBASTI?O
- TJPI — 00002117920188180082 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-11-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: QUEIMADOS J VIO E ESP ADJ CRIM / 1ª VARA DE VALENÇA DO PIAUÍ
- STJ — 00004596720138240045 — Recurso Especial · 2016-12-01 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Recurso Especial
- Órgão julgador: QUEIMADOS J VIO E ESP ADJ CRIM / GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00116727120158190067 no TJRJ começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Penal - Procedimento Sumário” e “Desobediência | Ameaça”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “QUEIMADOS J VIO E ESP ADJ CRIM”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 20 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2021-06-28. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
0bab400168f3c5feed4bd09d4f63c8809a45ac797be28c03cabba8d82e1ce4ab. SHA-256 do comentário:fbf4f37d108e67994d38461deb1154b4c63cd90b631f64e33269bb7f960af8eb.