Procedimento Comum Cível — Urbana (Art. 48/51) — TJGO 00040134220168090103
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d11c2e9f31c6595c845c2fc904a0e3cbb4d0bcafda9ece52ebd8a5066e2ed013
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 21 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Urbana (Art. 48/51) Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2016-01-08 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2021-09-29 — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14 - 2021-09-29 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15 - 2021-09-30 — Mudança de Assunto Processual Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/16 - 2021-11-03 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/3 - 2021-11-03 — Redistribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome); incompetência (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2021-11-29 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2021-12-01 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2021-12-01 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2021-12-01 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/17 - 2024-03-22 — Desarquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/18 - 2024-04-05 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2024-04-05 — Redistribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome); incompetência (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2024-04-08 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2024-04-10 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/19 - 2024-04-24 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2024-04-24 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2024-04-24 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/20
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-06-11T02:25:59.276000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-06-11
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20160108000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2016-01-08
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: d11c2e9f31c6595c845c2fc904a0e3cbb4d0bcafda9ece52ebd8a5066e2ed013
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-01-08 a 2024-04-24.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-04-24
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-04-24
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-04-24
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-04-10
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2024-04-08
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-04-05
- Redistribuição (TPU 36)
- 2024-04-05
- Documento (TPU 581)
- 2024-03-22
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2021-12-01
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-12-01
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-12-01
- Documento (TPU 581)
- 2021-11-29
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Urbana (Art. 48/51)
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-01-08T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13745", "nome": "Vara das Fazendas Públicas e Registro Público e de Família e Sucessões" } } - 2021-09-29T19:21:38.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13745", "nome": "Vara das Fazendas Públicas e Registro Público e de Família e Sucessões" } } - 2021-09-29T19:21:39.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13745", "nome": "Vara das Fazendas Públicas e Registro Público e de Família e Sucessões" } } - 2021-11-03T12:58:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13745", "nome": "Vara das Fazendas Públicas e Registro Público e de Família e Sucessões" } } - 2021-11-03T12:59:48.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13745", "nome": "Vara das Fazendas Públicas e Registro Público e de Família e Sucessões" } } - 2021-11-29T13:51:11.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13745", "nome": "Vara das Fazendas Públicas e Registro Público e de Família e Sucessões" } } - 2021-12-01T16:35:19.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13745", "nome": "Vara das Fazendas Públicas e Registro Público e de Família e Sucessões" } } - 2021-12-01T16:36:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13745", "nome": "Vara das Fazendas Públicas e Registro Público e de Família e Sucessões" } } - 2024-04-05T18:29:09.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11525", "nome": "Vara Cível, Infância e Juventude e Juizado Especial Cível" } } - 2024-04-05T18:29:10.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11525", "nome": "Vara Cível, Infância e Juventude e Juizado Especial Cível" } } - 2024-04-08T16:39:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13745", "nome": "Vara das Fazendas Públicas e Registro Público e de Família e Sucessões" } } - 2024-04-24T18:39:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13745", "nome": "Vara das Fazendas Públicas e Registro Público e de Família e Sucessões" } } - 2024-04-24T19:17:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13745", "nome": "Vara das Fazendas Públicas e Registro Público e de Família e Sucessões" } } - 2017-08-10T00:00:00.000Z — Improcedência (TPU 220)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13745", "nome": "Vara das Fazendas Públicas e Registro Público e de Família e Sucessões" } } - 2021-09-29T19:21:39.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13745", "nome": "Vara das Fazendas Públicas e Registro Público e de Família e Sucessões" } } - 2021-09-29T19:21:39.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13745", "nome": "Vara das Fazendas Públicas e Registro Público e de Família e Sucessões" } } - 2021-09-30T12:42:33.000Z — Mudança de Assunto Processual (TPU 12143)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13745", "nome": "Vara das Fazendas Públicas e Registro Público e de Família e Sucessões" } } - 2021-12-01T16:36:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13745", "nome": "Vara das Fazendas Públicas e Registro Público e de Família e Sucessões" } } - 2024-03-22T16:19:28.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11525", "nome": "Vara Cível, Infância e Juventude e Juizado Especial Cível" } } - 2024-04-10T16:10:52.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13745", "nome": "Vara das Fazendas Públicas e Registro Público e de Família e Sucessões" } } - 2024-04-24T19:18:01.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13745", "nome": "Vara das Fazendas Públicas e Registro Público e de Família e Sucessões" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJGO — 00089821920168090130 — Procedimento Comum Cível · 2016-01-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJGO
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Vara das Fazendas Públicas e Registro Público e de Família e Sucessões / 2ª Vara Cível, das Fazendas Públicas e de Registros Públicos
- TJGO — 00012501820178090173 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2017-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJGO
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Vara das Fazendas Públicas e Registro Público e de Família e Sucessões / Vara Judicial
- TJMS — 00002508020248120002 — Procedimento Comum Cível · 2024-01-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Tribunal: TJGO / TJMS
- Órgão julgador: Vara das Fazendas Públicas e Registro Público e de Família e Sucessões / 1ª Vara Cível
- TJMS — 00000651820248120010 — Procedimento Comum Cível · 2024-01-31 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Tribunal: TJGO / TJMS
- Órgão julgador: Vara das Fazendas Públicas e Registro Público e de Família e Sucessões / 2ª Vara
- TJMS — 00000464620118120049 — Procedimento Comum Cível · 2011-01-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Tribunal: TJGO / TJMS
- Órgão julgador: Vara das Fazendas Públicas e Registro Público e de Família e Sucessões / Vara Única
- TRF2 — 50225431020184025101 — Recurso Inominado Cível · 2018-12-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TRF2
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Vara das Fazendas Públicas e Registro Público e de Família e Sucessões / Coordenadoria das Turmas Recursais
- TRF5 — 05051056820204058003 — Recurso Inominado Cível · 2022-02-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TRF5
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Vara das Fazendas Públicas e Registro Público e de Família e Sucessões / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TRF5 — 05055184520204058015 — Recurso Inominado Cível · 2022-07-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TRF5
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Vara das Fazendas Públicas e Registro Público e de Família e Sucessões / 2ª Relatoria Turma Recursal