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Execução de Título Judicial — Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública — TJSE 00010030420148250074

Classe: Execução de Título JudicialOrgao: 1 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE SIMÃO DIASGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-04-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 514d4be3d30499f946d5ba594df677347f53be8b9283144b554ebd41d317615e

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

REsp 1.839.608 do STJ: honorários advocatícios

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 1.839.608 foi julgado pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça em 20 de fevereiro de 2024, sob relatoria de Antonio Carlos Ferreira, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 2 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de honorários advocatícios, crédito trabalhista e concurso singular de credores. Esta página transcreve o

Trecho de REsp 1.839.608 do STJ: honorários advocatícios · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: advocaticios, honorarios.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 98c9e389070181ac5d247039b6d7ac9ff321af89e7c94f5a3e58a9c60f823154
  • Registro documental: 514d4be3d30499f946d5ba594df677347f53be8b9283144b554ebd41d317615e
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

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REsp 2.251.542 do STJ: execução de título judicial

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 2.251.542 foi julgado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça em 13 de abril de 2026, sob relatoria de Nancy Andrighi, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 5 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de execução de título judicial, teoria da supressio e ausência de prequestionamento do tema. Esta página transcreve o

Trecho de REsp 2.251.542 do STJ: execução de título judicial · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: execucao, judicial.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: f54b8c98b3d153388850acc62d64da9972d5cf93065d1bb4292ed08c4a83d87b
  • Registro documental: 514d4be3d30499f946d5ba594df677347f53be8b9283144b554ebd41d317615e
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

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O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 37 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-04-02 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  2. 2014-04-10 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  3. 2014-11-20 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  4. 2015-04-30 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  5. 2015-05-12 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  6. 2015-05-14 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  7. 2015-05-21 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  8. 2015-07-06 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  9. 2015-07-09 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  10. 2015-07-09 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  11. 2015-07-09 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  12. 2015-08-20 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  13. 2015-08-26 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  14. 2015-09-21 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  15. 2015-10-09 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  16. 2015-10-22 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  17. 2015-10-22 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  18. 2016-04-01 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-04-10 trata do assunto oficial «Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/34
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-11-20 trata do assunto oficial «Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/30
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-05-21 trata do assunto oficial «Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/24

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T21:59:49.628000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20140402120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2014-04-02
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 514d4be3d30499f946d5ba594df677347f53be8b9283144b554ebd41d317615e

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-04-02 a 2016-05-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-05-09
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-04-01
Definitivo (TPU 246)
2015-10-22
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-10-22
Definitivo (TPU 246)
2015-10-09
Recebimento (TPU 132)
2015-09-21
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-09-16
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-08-26
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2015-08-26
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-08-20
Conclusão (TPU 51)
2015-08-19
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-07-09
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública | Honorários Advocatícios

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–37 de 37. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-05-09T07:37:04.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  2. 2015-09-16T13:11:58.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  3. 2015-08-26T12:09:48.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2015-08-19T11:39:19.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2015-07-09T12:50:54.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2015-05-22T10:34:47.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2015-02-26T10:16:28.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2015-02-02T14:24:18.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2014-11-20T13:36:30.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2014-11-15T14:41:38.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2014-09-11T11:31:19.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2014-08-27T10:49:06.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2014-04-10T13:07:08.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  14. 2016-04-01T09:50:17.000Z — Definitivo (TPU 246)
  15. 2015-10-22T12:39:05.000Z — Definitivo (TPU 246)
  16. 2015-10-22T12:38:44.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  17. 2015-10-09T09:07:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2015-09-21T10:05:21.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  19. 2015-08-26T08:41:32.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8643",
    "nome": "1ª Vara Cível e Criminal de Simão Dias"
  }
}
  20. 2015-08-20T09:11:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
  21. 2015-07-09T21:15:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  22. 2015-07-09T12:04:33.000Z — Decisão (TPU 3)
  23. 2015-07-09T10:07:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
  24. 2015-07-06T13:06:11.000Z — Documento (TPU 581)
  25. 2015-05-21T10:31:26.000Z — Decisão (TPU 3)
  26. 2015-05-14T09:32:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
  27. 2015-05-12T10:04:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2015-04-30T12:53:37.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  29. 2015-03-02T08:13:43.000Z — Documento (TPU 581)
  30. 2015-02-03T15:51:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  31. 2014-11-20T09:12:42.000Z — Decisão (TPU 3)
  32. 2014-11-17T11:37:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
  33. 2014-10-30T11:32:59.000Z — Documento (TPU 581)
  34. 2014-08-28T13:39:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  35. 2014-04-10T11:25:27.000Z — Decisão (TPU 3)
  36. 2014-04-07T09:21:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
  37. 2014-04-02T13:16:36.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.