Execução Contra a Fazenda Pública — TJAC 07000829720168010010
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 894f53fa826ae7a22f4fb52e45edd83070c134576485f2e7a780c5ccaeac81b8
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 19 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Sequência de atos identificados
- 2016-04-04 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2016-04-04 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2016-04-05 — Outras Decisões Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/0 - 2016-04-07 — Expedição de documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2016-04-18 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2016-05-20 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2016-05-20 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2016-05-20 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2016-05-23 — Outras Decisões Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2016-06-21 — Expedição de documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2016-06-23 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2016-08-05 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/16 - 2016-08-12 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/18 - 2016-08-15 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2016-08-16 — Expedida/Certificada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/17 - 2016-08-17 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14 - 2016-08-22 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/12 - 2016-08-22 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-04-04 a 2016-08-22.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2016-08-22
- Definitivo (TPU 246)
- 2016-08-22
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2016-08-17
- Publicação (TPU 92)
- 2016-08-17
- Publicação (TPU 92)
- 2016-08-16
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2016-08-15
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2016-08-12
- Conclusão (TPU 51)
- 2016-08-05
- Documento (TPU 581)
- 2016-06-23
- Documento (TPU 581)
- 2016-06-21
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2016-05-23
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2016-05-20
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-04-05T10:07:14.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2016-04-07T16:31:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2016-04-04T11:24:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2016-04-04T11:07:24.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2016-04-18T09:20:29.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2016-05-20T14:58:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2016-05-20T09:36:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2016-05-20T09:36:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2016-05-23T10:38:13.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2016-06-21T14:27:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2016-06-23T13:59:58.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2016-08-15T16:17:47.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2016-08-22T08:28:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2016-08-22T08:29:03.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2016-08-17T08:07:06.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2016-08-17T08:07:08.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2016-08-05T14:29:19.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2016-08-16T10:51:45.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2016-08-12T09:03:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJAC — 07000898920168010010 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2016-04-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAC
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública
- Coincidência literal — Órgão julgador: Vara Unica
- TJAC — 00052334120188010002 — Cumprimento Provisório de Decisão · 2018-11-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAC
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento Provisório de Decisão
- Órgão julgador: Vara Unica / Juizado Especial Civel e de Fazenda Publica
- TJMT — 00003399820148110029 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2014-02-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública
- Tribunal: TJAC / TJMT
- Órgão julgador: Vara Unica / Primeira Vara - Comarca de Canarana - SDCR
- TJAC — 07000598820158010010 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2015-03-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAC
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública
- Coincidência literal — Órgão julgador: Vara Unica
- TJMT — 00003380320158110022 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2015-03-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública
- Tribunal: TJAC / TJMT
- Órgão julgador: Vara Unica / Vara Única - Comarca de Pedra Preta - SDCR
- TRF4 — 50105336220164047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2016-02-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública
- Tribunal: TJAC / TRF4
- Órgão julgador: Vara Unica / 1ª Vara Federal de Porto Alegre
- TRF4 — 50397041120144047108 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2014-11-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública
- Tribunal: TJAC / TRF4
- Órgão julgador: Vara Unica / 1ª Vara Federal de Novo Hamburgo
- TRF4 — 50423075720144047108 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2014-12-01 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública
- Tribunal: TJAC / TRF4
- Órgão julgador: Vara Unica / 1ª Vara Federal de Novo Hamburgo