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Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político — Criação do Partido Político — TRE-BA 06000040420196050186

Classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido PolíticoOrgao: 186 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-12-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8ecf4c7882a240fba9cca51de2755214616c7af937482377072127c7ac21aea8

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 15 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-12-13 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-12-13 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  3. 2019-12-16 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2019-12-17 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  5. 2019-12-17 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  6. 2020-01-25 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  7. 2020-03-05 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  8. 2020-03-10 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  9. 2020-03-11 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  10. 2020-03-26 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  11. 2020-03-26 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  12. 2020-04-17 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  13. 2020-04-17 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-12-13 a 2020-04-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-04-17
Definitivo (TPU 246)
2020-04-17
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-03-26
Expedida/certificada (TPU 12265)
2020-03-26
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-03-11
Expedição de documento (TPU 60)
2020-03-11
Expedição de documento (TPU 60)
2020-03-10
Procedência (TPU 219)
2020-03-05
Conclusão (TPU 51)
2020-01-25
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-12-17
Expedida/certificada (TPU 12265)
2019-12-17
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-12-16
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Criação do Partido Político

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-12-13T10:52:44.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16872",
    "nome": "186 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  2. 2019-12-16T09:14:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16872",
    "nome": "186 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  3. 2019-12-16T09:14:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16872",
    "nome": "186 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  4. 2020-03-05T12:24:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16872",
    "nome": "186 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  5. 2020-03-11T19:31:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16872",
    "nome": "186 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  6. 2020-03-11T19:31:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16872",
    "nome": "186 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  7. 2019-12-13T10:52:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16872",
    "nome": "186 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  8. 2019-12-17T00:01:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16872",
    "nome": "186 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  9. 2019-12-17T00:01:39.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16872",
    "nome": "186 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  10. 2020-01-25T00:10:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16872",
    "nome": "186 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  11. 2020-03-10T12:05:48.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16872",
    "nome": "186 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  12. 2020-03-26T00:01:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16872",
    "nome": "186 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  13. 2020-03-26T00:01:38.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16872",
    "nome": "186 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  14. 2020-04-17T13:18:23.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16872",
    "nome": "186 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  15. 2020-04-17T13:18:23.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16872",
    "nome": "186 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.