TJGO — 00040358920208090029
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3747e2edc7f1ac9e279e1f4e95759a23dc0b05fc8a160b52cc0df74d290f95d2
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-01-14 a 2023-03-09.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-03-09
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-01-27
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-02-14
- Confirmada (TPU 12266)
- 2022-02-14
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-02-14
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-02-14
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-11-10
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-08-13
- Procedência em Parte (TPU 221)
- 2021-08-12
- Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
- 2021-08-12
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-08-12
- Petição (TPU 85)
- 2020-01-14
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Estelionato
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–12 de 12. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-01-14T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "83858", "nome": "1ª Vara Criminal (crimes em geral e execuções penais)" } } - 2021-08-12T14:33:53.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição inicial", "valor": 58 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "83858", "nome": "1ª Vara Criminal (crimes em geral e execuções penais)" } } - 2021-08-12T14:39:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "83858", "nome": "1ª Vara Criminal (crimes em geral e execuções penais)" } } - 2021-11-10T08:29:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "83858", "nome": "1ª Vara Criminal (crimes em geral e execuções penais)" } } - 2022-02-14T10:34:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "83858", "nome": "1ª Vara Criminal (crimes em geral e execuções penais)" } } - 2022-02-14T12:15:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "83858", "nome": "1ª Vara Criminal (crimes em geral e execuções penais)" } } - 2021-08-12T14:33:54.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "83858", "nome": "1ª Vara Criminal (crimes em geral e execuções penais)" } } - 2021-08-13T09:57:43.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "83858", "nome": "1ª Vara Criminal (crimes em geral e execuções penais)" } } - 2022-02-14T10:35:05.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "83858", "nome": "1ª Vara Criminal (crimes em geral e execuções penais)" } } - 2022-02-14T13:18:07.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "83858", "nome": "1ª Vara Criminal (crimes em geral e execuções penais)" } } - 2023-01-27T10:30:47.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "83858", "nome": "1ª Vara Criminal (crimes em geral e execuções penais)" } } - 2023-03-09T12:51:30.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "83858", "nome": "1ª Vara Criminal (crimes em geral e execuções penais)" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMT — 00003203020168110027 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2016-02-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TJMT
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal (crimes em geral e execuções penais) / Vara Única - Comarca de Itiquira - SDCR
- TJDFT — 00201095720148070007 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-10-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TJDFT
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal (crimes em geral e execuções penais) / 1? VARA CRIMINAL DE TAGUATINGA
- TJMS — 00002147420218120024 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2021-02-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TJMS
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal (crimes em geral e execuções penais) / 1ª Vara
- STJ — 00004067820088180029 — Agravo em Recurso Especial · 2023-05-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / STJ
- Classe processual: Inquérito Policial / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal (crimes em geral e execuções penais) / PRESIDÃNCIA
- TJMG — 00050569120188130342 — Recurso Especial · 2021-11-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TJMG
- Classe processual: Inquérito Policial / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal (crimes em geral e execuções penais) / Terceira Vice-Presidência
- TJMT — 00003196520178110009 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2017-02-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TJMT
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal (crimes em geral e execuções penais) / Terceira Vara - Comarca de Colíder - SDCR
- TJAP — 00027827620248030002 — Carta Precatória Criminal · 2024-08-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TJAP
- Classe processual: Inquérito Policial / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal (crimes em geral e execuções penais) / 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA
- STJ — 00004121220098160060 — Agravo em Recurso Especial · 2019-05-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / STJ
- Classe processual: Inquérito Policial / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal (crimes em geral e execuções penais) / GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS