TJPA — 00000440220228140028
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5fd5ab9953a0c604c954cf25700a1a4e117ea55453e6d4e139f342f2171b2168
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-02-07 a 2022-04-18.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-04-18
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-04-13
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-04-05
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-04-05
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-04-01
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-04-01
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-04-01
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-04-01
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-03-30
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-03-30
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-03-17
- Com Resolução do Mérito (TPU 385)
- 2022-03-04
- Redistribuição (TPU 36)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Reconhecimento / Dissolução
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-02-07T11:28:50.000Z — Remessa (TPU 982)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6457", "nome": "VARA DA FAZENDA PÚBLICA, EXECUÇÃO FISCAL E ACIDENTES DO TRABALHO DA COMARCA DE MARABÁ" } } - 2022-02-07T11:28:49.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6457", "nome": "VARA DA FAZENDA PÚBLICA, EXECUÇÃO FISCAL E ACIDENTES DO TRABALHO DA COMARCA DE MARABÁ" } } - 2022-03-04T12:44:17.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6457", "nome": "VARA DA FAZENDA PÚBLICA, EXECUÇÃO FISCAL E ACIDENTES DO TRABALHO DA COMARCA DE MARABÁ" } } - 2022-03-17T08:37:30.000Z — Com Resolução do Mérito (TPU 385)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6458", "nome": "2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE MARABÁ" } } - 2022-03-30T12:29:51.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6458", "nome": "2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE MARABÁ" } } - 2022-03-30T12:30:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6458", "nome": "2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE MARABÁ" } } - 2022-04-01T08:52:20.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6458", "nome": "2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE MARABÁ" } } - 2022-04-01T08:52:48.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6458", "nome": "2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE MARABÁ" } } - 2022-04-01T08:53:53.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6458", "nome": "2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE MARABÁ" } } - 2022-04-01T08:53:53.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6458", "nome": "2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE MARABÁ" } } - 2022-04-05T10:28:27.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6458", "nome": "2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE MARABÁ" } } - 2022-04-05T10:28:27.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6458", "nome": "2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE MARABÁ" } } - 2022-04-13T13:49:53.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6458", "nome": "2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE MARABÁ" } } - 2022-04-18T13:49:53.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6458", "nome": "2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE MARABÁ" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Órgão julgador: 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE MARABÁ / 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA
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- Tribunal: TJPA / TJRR
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Homologação de Transação Extrajudicial
- Órgão julgador: 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE MARABÁ / VARA CÍVEL
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- Tribunal: TJPA / TJRN
- Órgão julgador: 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE MARABÁ / 1ª VARA
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- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE MARABÁ / VARA ÚNICA DE MONTE ALEGRE
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- Tribunal: TJPA / TJPB
- Órgão julgador: 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE MARABÁ / Vara Única de Areia
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