TJAP — 00003958120218030006
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8e8f317036435cba9803c05e98d244f614f42f5d60d511b8aec7ad384db85551
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 313 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-03-31 a 2026-08-07.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-08-07
- Documento (TPU 581)
- 2025-10-09
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-10-09
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-10-09
- Documento (TPU 581)
- 2025-09-30
- Cumprimento de transação penal (TPU 12028)
- 2025-09-30
- Movimentação processual (TPU 12291)
- 2025-09-30
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2025-09-30
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-09-30
- Movimentação processual (TPU 12291)
- 2025-09-30
- Conclusão (TPU 51)
- 2025-09-30
- Conclusão (TPU 51)
- 2025-09-26
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Crimes do Sistema Nacional de Armas
Movimentações públicas — parte 1 de 8
Atos 1–40 de 313. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2025-08-09T23:51:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6155", "nome": "Vara Única da Comarca de Ferreira Gomes" } } - 2021-10-05T07:34:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6155", "nome": "Vara Única da Comarca de Ferreira Gomes" } } - 2021-10-05T13:08:21.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Exceção de praça©-executividade", "valor": 51 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6155", "nome": "Vara Única da Comarca de Ferreira Gomes" } } - 2021-10-05T14:46:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6155", "nome": "Vara Única da Comarca de Ferreira Gomes" } } - 2021-10-05T14:53:01.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6155", "nome": "Vara Única da Comarca de Ferreira Gomes" } } - 2021-10-06T09:29:27.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6155", "nome": "Vara Única da Comarca de Ferreira Gomes" } } - 2021-10-15T04:50:50.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Exceção de praça©-executividade", "valor": 51 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6155", "nome": "Vara Única da Comarca de Ferreira Gomes" } } - 2021-10-15T04:50:54.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6155", "nome": "Vara Única da Comarca de Ferreira Gomes" } } - 2021-10-17T23:15:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6155", "nome": "Vara Única da Comarca de Ferreira Gomes" } } - 2021-10-17T23:15:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6155", "nome": "Vara Única da Comarca de Ferreira Gomes" } } - 2021-10-19T12:30:55.000Z — Preliminar (TPU 12753)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6155", "nome": "Vara Única da Comarca de Ferreira Gomes" } } - 2021-10-19T12:31:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6155", "nome": "Vara Única da Comarca de Ferreira Gomes" } } - 2021-10-26T16:54:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6155", "nome": "Vara Única da Comarca de Ferreira Gomes" } } - 2021-10-26T17:01:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta precatória", "valor": 76 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6155", "nome": "Vara Única da Comarca de Ferreira Gomes" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJAP — 00002040220228030006 — Inquérito Policial · 2022-02-21 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAP
- Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Ferreira Gomes / VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES
- TJAP — 00003964020198030005 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-04-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAP
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Ferreira Gomes / VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO
- TJES — 00001296620228080056 — Inquérito Policial · 2022-02-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
- Tribunal: TJAP / TJES
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Ferreira Gomes / 2ª VARA - SANTA MARIA DE JETIBA
- TJRR — 08007209020218230030 — Inquérito Policial · 2021-08-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
- Tribunal: TJAP / TJRR
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Ferreira Gomes / VARA CRIMINAL
- TJRR — 08007277820228230020 — Inquérito Policial · 2022-08-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
- Tribunal: TJAP / TJRR
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Ferreira Gomes / VARA CRIMINAL
- TJPB — 00004229220188150731 — Inquérito Policial · 2018-05-22 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
- Tribunal: TJAP / TJPB
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Ferreira Gomes / 1ª Vara Mista de Cabedelo
- TJES — 00001023020208080064 — Inquérito Policial · 2020-07-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
- Tribunal: TJAP / TJES
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Ferreira Gomes / VARA ÚNICA - IBATIBA
- TJPE — 00000168520218171030 — Inquérito Policial · 2021-01-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
- Tribunal: TJAP / TJPE
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Ferreira Gomes / 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PALMARES