Wiki Jurídica

Execução de Título Judicial — Honorários Periciais — TJSE 00026633320148250074

Classe: Execução de Título JudicialÓrgão: 1 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE SIMÃO DIASGrau: G1Data de ajuizamento: 2014-09-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d401356405efbb71ee55df6f2775d902935d251678becc31f1d1af8a08f67629

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00026633320148250074 no TJSE começa pela combinação de classe e assunto: “Execução de Título Judicial” e “Honorários Periciais”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “1 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE SIMÃO DIAS”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 47 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “movimentação sem descrição”, em 2017-01-26. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: d401356405efbb71ee55df6f2775d902935d251678becc31f1d1af8a08f67629. SHA-256 do comentário: daa6b30e38ba9aa6ebda0f217987e0efbf42c2280ea87794163de5b92df5eed7.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 47 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-09-25 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  2. 2014-10-02 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  3. 2015-06-26 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  4. 2015-10-07 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  5. 2015-10-16 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  6. 2015-11-24 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  7. 2015-11-26 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  8. 2016-03-30 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  9. 2016-03-31 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  10. 2016-03-31 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  11. 2016-03-31 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  12. 2016-04-19 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  13. 2016-04-27 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  14. 2016-05-12 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  15. 2016-05-24 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  16. 2016-07-16 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  17. 2016-07-16 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  18. 2016-10-26 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-10-02 trata do assunto oficial «Honorários Periciais»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/44
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-06-26 trata do assunto oficial «Honorários Periciais»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/38
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-10-16 trata do assunto oficial «Honorários Periciais»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/33

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T20:56:12.390000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20140925120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2014-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: d401356405efbb71ee55df6f2775d902935d251678becc31f1d1af8a08f67629

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 47 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-09-25 a 2017-01-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-01-26
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-10-26
Definitivo (TPU 246)
2016-07-16
Definitivo (TPU 246)
2016-07-16
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-06-27
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-05-24
Recebimento (TPU 132)
2016-05-12
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-05-10
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-04-27
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-04-27
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2016-04-19
Conclusão (TPU 51)
2016-04-14
Movimento sem descrição e sem código na fonte

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Honorários Periciais

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 47. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-01-26T08:55:46.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  2. 2016-06-27T13:27:22.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  3. 2016-05-10T09:02:14.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2016-04-27T13:36:30.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2016-04-14T11:35:26.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2016-03-31T12:09:50.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2016-03-29T09:05:59.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2016-01-12T14:42:33.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2015-11-26T11:22:04.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2015-11-21T10:38:12.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2015-10-16T10:18:39.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2015-08-28T10:55:47.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2015-08-13T15:21:16.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  14. 2015-06-26T12:16:18.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  15. 2015-06-22T09:35:53.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  16. 2015-05-18T08:57:27.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  17. 2015-02-09T14:10:10.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  18. 2015-02-04T09:03:19.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  19. 2014-11-03T08:50:32.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  20. 2014-10-02T09:58:46.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  21. 2016-10-26T11:37:36.000Z — Definitivo (TPU 246)
  22. 2016-07-16T12:36:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
  23. 2016-07-16T12:25:44.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  24. 2016-05-24T09:59:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2016-05-12T09:32:10.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  26. 2016-04-27T12:48:21.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8643",
    "nome": "1ª Vara Cível e Criminal de Simão Dias"
  }
}
  27. 2016-04-19T10:42:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
  28. 2016-03-31T13:16:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  29. 2016-03-31T11:12:03.000Z — Decisão (TPU 3)
  30. 2016-03-31T08:25:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
  31. 2016-03-30T13:10:21.000Z — Documento (TPU 581)
  32. 2015-11-26T09:02:15.000Z — Decisão (TPU 3)
  33. 2015-11-24T10:50:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
  34. 2015-10-16T09:07:20.000Z — Decisão (TPU 3)
  35. 2015-10-07T07:48:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
  36. 2015-10-02T12:09:50.000Z — Petição (TPU 85)
  37. 2015-09-11T09:22:58.000Z — Documento (TPU 581)
  38. 2015-08-18T14:17:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  39. 2015-06-26T10:04:35.000Z — Decisão (TPU 3)
  40. 2015-06-23T10:24:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

Relações com outros documentos

As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.