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TJTO — 00006927020178272719

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Formoso do AraguaiaGrau: JEData Ajuizamento: 2017-05-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 09b8e85074fcb526f65bf52249e0784d06692e9a2c517c5b35d256987a84fe49

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-05-27 a 2018-09-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-09-12: Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-08-29: Documento (TPU 581)
2018-08-27: Expedição de documento (TPU 60)
2018-08-24: Movimentação processual (TPU 12291)
2018-08-24: Documento (TPU 581)
2018-08-20: Expedição de documento (TPU 60)
2018-02-26: Transação Penal (TPU 884)
2018-01-25: Documento (TPU 581)
2018-01-25: Documento (TPU 581)
2017-12-13: Audiência (TPU 970)
2017-11-30: Movimentação processual (TPU 12291)
2017-11-17: Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes contra a Flora

Ver outros registros do assunto TPU 3620

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2017-05-27T15:51:13.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-05-29T13:39:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-06-22T08:10:04.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-07-06T17:28:21.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "sorteio",
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      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
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      "valor": 29
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2017-07-26T10:38:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-07-26T10:39:04.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
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2017-11-06T10:10:47.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 185
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2017-11-06T10:11:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-11-06T10:11:37.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-11-06T11:06:58.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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    "codigo": "5496",
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2017-11-17T21:50:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
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2017-12-13T17:31:42.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
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    "codigo": "5496",
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2018-01-25T17:13:23.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    "codigo": "5496",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Formoso do Araguaia"
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2018-01-25T17:30:38.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
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    "codigo": "5496",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Formoso do Araguaia"
  }
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2018-08-20T14:14:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta",
      "valor": 170
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    "codigo": "5496",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Formoso do Araguaia"
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2018-08-24T17:57:57.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Formoso do Araguaia"
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2018-08-27T09:57:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
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    "codigo": "5496",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Formoso do Araguaia"
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2018-08-29T09:45:30.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
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2017-05-29T13:39:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-10-26T15:29:19.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

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2017-11-06T10:11:06.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

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2017-11-08T14:53:58.000Z — Mandado (TPU 985)

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2017-11-30T17:05:50.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-02-26T17:44:54.000Z — Transação Penal (TPU 884)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5496",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Formoso do Araguaia"
  }
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2018-08-24T17:56:53.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5496",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Formoso do Araguaia"
  }
}

2018-09-12T17:10:57.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5496",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Formoso do Araguaia"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJRR — 08013640420198230030 — Execução da Pena · 2019-10-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJRR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Execução da Pena
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Formoso do Araguaia / VARA DE EXEC. DE PENAS E MEDIDAS ALTERN.
TRF1 — 00002322420134013902 — Crimes Ambientais · 2010-11-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TRF1
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Crimes Ambientais
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Formoso do Araguaia / 02ª Santarém
TJRR — 08013756920258230047 — Carta Precatória Criminal · 2025-06-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJRR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Formoso do Araguaia / VARA CRIMINAL 2º TITULAR
TJAP — 00029305820228030002 — Carta Precatória Criminal · 2022-03-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Formoso do Araguaia / 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA
TJPA — 00003219120168140104 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2016-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJPA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Formoso do Araguaia / VARA ÚNICA DE BREU BRANCO
TJES — 00001503020208080018 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2020-05-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Formoso do Araguaia / VARA ÚNICA - DORES DO RIO PRETO
TJGO — 00189667520208090004 — Inquérito Policial · 2020-02-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Inquérito Policial
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Formoso do Araguaia / Vara Judicial
TJES — 00001519020148080061 — Inquérito Policial · 2014-01-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Inquérito Policial
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Formoso do Araguaia / VARA ÚNICA - VARGEM ALTA