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Cumprimento de sentença — Execução - Cumprimento de Sentença — TRE-RR 06006431820246230001

Classe: Cumprimento de sentençaOrgao: 1ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-09-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d2fbd00164c40bae952ba4899da75d83f44b79c3e8ca3a73d092a52c10fb6bad

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 305 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-09-14 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-09-18 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/252
  3. 2025-09-22 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/271
  4. 2025-09-30 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/275
  5. 2025-10-06 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/277
  6. 2025-10-07 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/279
  7. 2025-11-16 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/284
  8. 2025-12-16 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/287
  9. 2026-01-06 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/290
  10. 2026-01-22 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/293
  11. 2026-02-09 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/295
  12. 2026-03-24 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/297
  13. 2026-04-09 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  14. 2026-05-05 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/299
  15. 2026-07-14 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  16. 2026-07-15 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/301
  17. 2026-07-16 — Documento; convertida em diligência (/resposta/corpo/movimentos/248/complementosTabelados/0/nome); O idoso (/resposta/corpo/movimentos/248/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/248
  18. 2026-07-20 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/304

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Execução - Cumprimento de Sentença» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2024-09-18? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/252
  2. Que questão do assunto «Execução - Cumprimento de Sentença» foi examinada no registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2025-09-22? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/271
  3. Que questão do assunto «Execução - Cumprimento de Sentença» foi examinada no registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2025-09-30? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/275

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 305 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-09-14 a 2026-07-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-07-20
Definitivo (TPU 246)
2026-07-20
Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-07-20
Documento (TPU 581)
2026-07-16
Documento (TPU 581)
2026-07-16
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-07-16
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-07-16
Publicação (TPU 92)
2026-07-15
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-07-15
Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
2026-07-15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-07-15
Expedição de documento (TPU 60)
2026-07-15
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Execução - Cumprimento de Sentença | Prestação de Contas - De Candidato | Cargo - Vereador

Movimentações públicas — parte 1 de 8

Atos 1–40 de 305. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-09-14T02:21:10.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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    }
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    "nome": "1ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2025-05-30T08:48:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  3. 2025-06-07T07:49:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2025-06-26T11:44:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2025-07-07T18:57:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2025-09-22T07:34:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2025-09-28T19:56:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2025-10-05T21:05:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2025-11-12T07:31:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2025-11-13T10:05:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
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  11. 2025-12-15T09:18:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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  }
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  12. 2025-12-26T08:42:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2026-01-20T18:02:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
}
  14. 2026-02-06T10:46:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  15. 2026-03-23T10:08:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  16. 2026-04-09T09:05:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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}
  17. 2026-07-14T14:10:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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    "nome": "1ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  18. 2024-09-14T02:25:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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}
  19. 2024-09-18T13:32:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67980",
    "nome": "1ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  20. 2024-11-05T08:11:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67980",
    "nome": "1ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  21. 2024-11-05T09:20:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67980",
    "nome": "1ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  22. 2024-11-05T09:20:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67980",
    "nome": "1ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  23. 2024-11-05T09:20:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67980",
    "nome": "1ª ZONA ELEITORAL"
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}
  24. 2024-11-05T09:20:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67980",
    "nome": "1ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  25. 2024-11-05T09:20:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67980",
    "nome": "1ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  26. 2024-11-06T10:17:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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}
  27. 2024-11-06T10:17:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67980",
    "nome": "1ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  28. 2024-11-06T10:17:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67980",
    "nome": "1ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  29. 2024-11-06T11:42:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67980",
    "nome": "1ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  30. 2024-11-09T00:50:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67980",
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  }
}
  31. 2024-11-09T00:50:14.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67980",
    "nome": "1ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  32. 2024-11-10T02:31:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67980",
    "nome": "1ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  33. 2024-11-10T02:31:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67980",
    "nome": "1ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  34. 2024-11-11T10:14:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67980",
    "nome": "1ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  35. 2025-05-23T14:18:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67980",
    "nome": "1ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  36. 2025-05-23T14:20:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67980",
    "nome": "1ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  37. 2025-05-23T14:21:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67980",
    "nome": "1ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  38. 2025-05-23T14:21:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67980",
    "nome": "1ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  39. 2025-05-24T00:50:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67980",
    "nome": "1ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  40. 2025-05-26T00:50:18.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67980",
    "nome": "1ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.