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Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — TRE-RN 06000204120256200020

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 20 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-07-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: dd12ba96d706c2dcb0a6788489a06b11fda669b2469dc17c0bb5a7dc31c6b757

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 40 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2025-07-03 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2025-07-30 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2025-07-30 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2025-08-22 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2025-08-29 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2025-09-09 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  7. 2025-09-09 — Contas Não Prestação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  8. 2025-09-09 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  9. 2025-09-10 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  10. 2025-09-10 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  11. 2025-09-10 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  12. 2025-09-10 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  13. 2025-09-13 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  14. 2025-09-13 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  15. 2025-09-16 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  16. 2025-10-17 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  17. 2025-10-17 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  18. 2025-10-17 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 40 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-07-03 a 2025-10-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-10-17
Definitivo (TPU 246)
2025-10-17
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-10-17
Documento (TPU 581)
2025-09-16
Documento (TPU 581)
2025-09-13
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-09-13
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-09-13
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-09-10
Petição (TPU 85)
2025-09-10
Documento (TPU 581)
2025-09-10
Publicação (TPU 92)
2025-09-10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-09-09
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–40 de 40. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-07-03T06:36:13.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2025-07-30T14:00:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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  3. 2025-07-30T14:00:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    }
  ],
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    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  4. 2025-08-22T08:47:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  ],
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    "codigo": "43743",
    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  5. 2025-08-29T14:49:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
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  "orgaoJulgador": {
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  6. 2025-07-30T14:00:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2025-08-08T08:34:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "43743",
    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  8. 2025-08-08T09:54:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "43743",
    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  9. 2025-08-08T10:57:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "43743",
    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL"
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  10. 2025-08-08T14:04:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "43743",
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  11. 2025-08-22T08:47:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "43743",
    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  12. 2025-08-22T08:47:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43743",
    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  13. 2025-08-25T10:32:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43743",
    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  14. 2025-08-25T12:52:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43743",
    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  15. 2025-08-25T13:09:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43743",
    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  16. 2025-08-25T13:14:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43743",
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  17. 2025-08-29T14:48:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43743",
    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  18. 2025-09-09T12:37:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43743",
    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  19. 2025-09-09T12:37:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43743",
    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  20. 2025-09-09T12:37:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43743",
    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  21. 2025-09-10T00:50:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43743",
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  }
}
  22. 2025-09-10T00:50:14.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43743",
    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  23. 2025-09-10T10:01:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43743",
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  }
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  24. 2025-09-13T02:23:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43743",
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  }
}
  25. 2025-09-13T02:23:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43743",
    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  26. 2025-09-13T02:23:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43743",
    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  27. 2025-09-16T12:44:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43743",
    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  28. 2025-10-17T14:33:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43743",
    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  29. 2025-07-03T06:36:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "43743",
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  30. 2025-07-30T14:00:32.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  31. 2025-08-05T10:48:43.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  32. 2025-08-05T10:48:49.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43743",
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  }
}
  33. 2025-08-22T10:15:05.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43743",
    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  34. 2025-08-22T10:15:09.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43743",
    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  35. 2025-08-26T21:21:28.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  36. 2025-09-09T10:22:03.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43743",
    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  37. 2025-09-09T10:22:08.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43743",
    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  38. 2025-09-10T10:11:18.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43743",
    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  39. 2025-10-17T14:33:49.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43743",
    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  40. 2025-10-17T14:33:49.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43743",
    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.