Ir ao conteúdo

TRE-BA — 06000039720196050160

Classe: Petição CívelOrgao: 160 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-10-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 42868c3713daa0e9cd03cfc471c90821da7ec78a2b6d0d83e3c56c0a7e647257

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Requerimento de Regularização da Situação de Inadimplência de Prestação de Contas

Ver outros registros do assunto TPU 12598

Movimentações públicas

2019-10-23T11:50:50.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16911",
    "nome": "160 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-10-24T14:50:46.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16911",
    "nome": "160 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-10-26T11:45:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16911",
    "nome": "160 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-12-10T10:14:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16911",
    "nome": "160 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-12-10T10:14:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16911",
    "nome": "160 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-12-11T11:25:22.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16911",
    "nome": "160 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2020-01-10T14:06:07.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16911",
    "nome": "160 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2020-02-27T15:59:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16911",
    "nome": "160 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2020-03-05T09:27:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16911",
    "nome": "160 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2020-03-06T12:47:29.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16911",
    "nome": "160 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2020-03-10T19:31:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16911",
    "nome": "160 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2020-03-11T15:54:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16911",
    "nome": "160 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2020-03-11T15:54:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16911",
    "nome": "160 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2020-03-11T15:54:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16911",
    "nome": "160 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2020-03-11T15:54:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16911",
    "nome": "160 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2020-03-17T13:33:57.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16911",
    "nome": "160 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2020-03-31T11:44:55.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16911",
    "nome": "160 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2020-04-07T10:41:37.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16911",
    "nome": "160 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2020-06-03T12:36:43.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16911",
    "nome": "160 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2020-06-03T12:39:46.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16911",
    "nome": "160 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2020-06-03T12:58:55.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16911",
    "nome": "160 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2020-06-05T14:08:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16911",
    "nome": "160 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2020-04-13T13:38:10.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16911",
    "nome": "160 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2019-10-23T11:50:51.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16911",
    "nome": "160 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-11-26T13:18:10.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16911",
    "nome": "160 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-11-26T13:18:19.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16911",
    "nome": "160 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-12-11T02:03:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16911",
    "nome": "160 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-12-11T02:03:07.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16911",
    "nome": "160 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2019-12-17T00:07:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16911",
    "nome": "160 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-12-17T00:12:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16911",
    "nome": "160 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-12-17T00:12:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16911",
    "nome": "160 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-12-17T00:12:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16911",
    "nome": "160 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2020-03-02T10:57:04.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16911",
    "nome": "160 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2020-03-11T14:37:09.000Z — Procedência (TPU 219)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16911",
    "nome": "160 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2020-03-12T00:05:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16911",
    "nome": "160 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2020-03-12T00:05:52.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16911",
    "nome": "160 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2020-03-17T00:28:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16911",
    "nome": "160 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2020-03-17T00:28:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16911",
    "nome": "160 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2020-03-17T00:28:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16911",
    "nome": "160 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2020-03-18T14:53:15.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16911",
    "nome": "160 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2020-06-05T14:13:20.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16911",
    "nome": "160 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2020-06-05T14:13:20.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16911",
    "nome": "160 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.

TRE-PR — 06000340920256160029 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2025-10-16 · 1 referência(s) em comum
TRE-SP — 06000228720206260159 — Petição Cível · 2020-06-22 · 1 referência(s) em comum
TRE-AM — 06003698820206040012 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2020-12-01 · 1 referência(s) em comum
TRE-GO — 06000278920246090047 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2024-06-07 · 1 referência(s) em comum
TRE-RJ — 06000714520246190075 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-05-14 · 1 referência(s) em comum
TRE-MS — 06000692220206120007 — Petição Cível · 2020-08-14 · 1 referência(s) em comum
TRE-BA — 06000425020256050139 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2025-12-17 · 1 referência(s) em comum
TRE-CE — 06001034420206060013 — Petição Cível · 2020-09-03 · 1 referência(s) em comum