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Ação Penal - Procedimento Sumário — Ameaça — TJRJ 00082046520168190067

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: QUEIMADOS J VIO E ESP ADJ CRIMGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-07-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1755dbf9491a4d332cd4a30cb07833c17741b6e3cb27d9f90e7da5d6fa04b446

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 41 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-07-14 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-07-14 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2017-01-25 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2017-01-30 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2017-01-31 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2017-02-06 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  7. 2017-02-07 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  8. 2017-04-26 — de Instrução e Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  9. 2017-04-26 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  10. 2018-05-09 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  11. 2019-08-12 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  12. 2021-10-25 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  13. 2022-10-26 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  14. 2022-10-28 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  15. 2022-11-08 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  16. 2023-04-03 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  17. 2023-04-04 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  18. 2023-05-30 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Instrução e Julgamento» em 2017-04-26 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11
  2. O ato correspondente ao registro «Para julgamento de mérito» em 2017-04-26 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/29

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-06-17T11:50:21.539151239Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-06-17
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2016-07-14T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2016-07-14
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 1755dbf9491a4d332cd4a30cb07833c17741b6e3cb27d9f90e7da5d6fa04b446

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 41 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-07-14 a 2023-05-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-05-30
Definitivo (TPU 246)
2023-04-04
Conclusão (TPU 51)
2023-04-03
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-11-08
Confirmada (TPU 12266)
2022-10-28
Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-10-26
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-10-25
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-08-12
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-05-17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2018-05-16
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-05-16
Publicação (TPU 92)
2018-05-10
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça | Decorrente de Violência Doméstica

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 41. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-07-14T10:03:25.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2016-07-14T10:51:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2017-01-25T15:30:39.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2017-01-30T15:02:13.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  5. 2017-01-31T12:44:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  6. 2017-01-31T12:44:53.000Z — Publicação (TPU 92)
  7. 2017-02-02T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  8. 2017-02-06T15:10:50.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  9. 2017-02-07T16:36:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  10. 2017-02-07T16:36:09.000Z — Publicação (TPU 92)
  11. 2017-03-21T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  12. 2017-04-26T13:00:02.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
  13. 2017-06-14T10:49:26.000Z — Publicação (TPU 92)
  14. 2017-06-19T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  15. 2018-05-09T14:07:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  16. 2018-05-16T12:43:33.000Z — Publicação (TPU 92)
  17. 2018-05-17T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  18. 2023-04-04T23:22:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  19. 2016-07-22T16:49:28.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  20. 2016-07-22T17:18:55.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  21. 2017-01-31T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 2017-02-03T12:49:40.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  23. 2017-02-03T12:49:41.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  24. 2017-02-03T12:49:45.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  25. 2017-02-03T13:55:44.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  26. 2017-02-07T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  27. 2017-03-13T16:11:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  28. 2017-04-04T13:53:20.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  29. 2017-04-04T14:39:22.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  30. 2017-04-26T13:00:00.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  31. 2017-06-14T10:49:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  32. 2018-04-27T14:44:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  33. 2018-05-10T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  34. 2018-05-16T12:43:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  35. 2019-08-12T12:39:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  36. 2021-10-25T15:35:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  37. 2022-10-26T16:52:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  38. 2022-10-28T11:34:20.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  39. 2022-11-08T11:34:20.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  40. 2023-04-03T23:22:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.