Wiki Jurídica

TRE-RJ — 06000125920236190118

Classe: Direitos PolíticosOrgao: 118ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-08-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7bcb1fb55b28865d4b738e65eb7d2992f781820fd31384de6803af6466d0b77c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-08-25 a 2023-10-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-10-19
Definitivo (TPU 246)
2023-10-19
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-10-19
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2023-10-19
Mero expediente (TPU 11010)
2023-10-19
Documento (TPU 581)
2023-10-19
Conclusão (TPU 51)
2023-10-18
Reativação (TPU 849)
2023-10-18
Documento (TPU 581)
2023-10-18
Documento (TPU 581)
2023-10-18
Documento (TPU 581)
2023-10-18
Documento (TPU 581)
2023-10-18
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Regularização de Histórico - Exclusão de Códigos de ASE

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-08-25T16:37:27.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15115",
    "nome": "118ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  2. 2023-08-25T16:42:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15115",
    "nome": "118ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  3. 2023-10-19T11:42:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15115",
    "nome": "118ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  4. 2023-08-25T16:41:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15115",
    "nome": "118ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  5. 2023-08-30T14:40:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15115",
    "nome": "118ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  6. 2023-08-30T14:43:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15115",
    "nome": "118ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  7. 2023-10-18T16:12:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15115",
    "nome": "118ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  8. 2023-10-18T16:12:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15115",
    "nome": "118ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  9. 2023-10-18T16:12:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15115",
    "nome": "118ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  10. 2023-10-18T16:12:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15115",
    "nome": "118ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  11. 2023-10-18T16:12:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15115",
    "nome": "118ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  12. 2023-10-18T16:12:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15115",
    "nome": "118ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  13. 2023-10-19T16:55:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15115",
    "nome": "118ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  14. 2023-08-25T16:37:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15115",
    "nome": "118ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  15. 2023-08-30T12:42:41.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15115",
    "nome": "118ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  16. 2023-08-30T12:42:45.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15115",
    "nome": "118ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  17. 2023-08-30T14:45:34.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15115",
    "nome": "118ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  18. 2023-08-30T14:45:34.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15115",
    "nome": "118ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  19. 2023-10-18T16:12:19.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15115",
    "nome": "118ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  20. 2023-10-19T16:51:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15115",
    "nome": "118ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  21. 2023-10-19T16:52:04.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15115",
    "nome": "118ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  22. 2023-10-19T16:57:28.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15115",
    "nome": "118ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  23. 2023-10-19T16:57:29.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15115",
    "nome": "118ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.