Ação Penal - Procedimento Sumário — Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético — TJSP 00037433720088260002
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fa38a11ca00edc9a123ab7a03a5e91bb09d96b16d1906a4320294ca174741df9
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 147 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2008-07-07 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/0 - 2015-04-01 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/48/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/48 - 2015-04-06 — Remessa; em diligência (
/resposta/corpo/movimentos/50/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/50 - 2016-04-25 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/53/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/53 - 2017-03-21 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/58/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/58 - 2018-03-06 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/63/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/63 - 2018-07-21 — Evolução da Classe Processual; Inválido (
/resposta/corpo/movimentos/66/complementosTabelados/0/nome); Inválido (/resposta/corpo/movimentos/66/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/66 - 2019-02-08 — Audiência; conciliação (
/resposta/corpo/movimentos/72/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/72/complementosTabelados/1/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/72/complementosTabelados/2/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/72 - 2019-04-30 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/75/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/75 - 2019-05-09 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/78/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/78 - 2019-05-10 — Expedição de documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/80/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/80 - 2019-10-31 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/83/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/83 - 2021-06-08 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/89/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/89 - 2021-06-08 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/90/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/90 - 2021-07-26 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/94/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/94 - 2021-07-31 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/97/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/97 - 2021-08-23 — Expedição de documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/100/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/100 - 2022-08-26 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/101
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2025-11-05T05:18:41.419889224Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2025-11-05
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20080529000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2008-05-29
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: fa38a11ca00edc9a123ab7a03a5e91bb09d96b16d1906a4320294ca174741df9
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 147 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2008-07-07 a 2022-08-26.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-08-26
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-08-23
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-08-03
- Publicação (TPU 92)
- 2021-08-02
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-07-31
- Remessa (TPU 123)
- 2021-07-30
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-07-29
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-07-26
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-07-26
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-06-16
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2021-06-09
- Cumprimento da suspensão condicional do processo (TPU 11411)
- 2021-06-08
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético
Movimentações públicas — parte 1 de 4
Atos 1–40 de 147. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2008-07-07T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2008-07-11T12:01:37.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2008-07-15T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2008-07-15T11:16:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2008-07-24T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2008-07-24T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2008-07-29T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2008-10-07T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2008-10-09T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2008-10-09T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2009-03-26T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2009-03-26T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2009-05-18T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2009-05-18T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2009-09-11T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2009-09-22T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-08-18T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2011-08-18T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 26, "descricao": "classe_anterior", "nome": "Inválido", "valor": 0 }, { "codigo": 27, "descricao": "classe_nova", "nome": "Inválido", "valor": 0 } ] } - 2011-08-18T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2011-08-22T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2011-08-29T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2011-09-01T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2011-12-19T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2012-01-26T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2012-01-27T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2012-01-27T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2012-02-01T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2012-03-09T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2012-03-09T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2012-03-09T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2012-03-13T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-03-14T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2012-03-23T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2012-03-27T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2012-03-29T00:00:00.000Z — Suspensão Condicional do Processo (TPU 264)
- 2012-06-27T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2012-07-04T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2013-06-25T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2013-06-28T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2013-06-28T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJSP — 00044336120118260002 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2011-01-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSP
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Coincidência literal — Órgão julgador: 01 CRIMINAL DE SANTO AMARO
- TJSP — 00046646620188260318 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2017-10-31 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 01 CRIMINAL DE SANTO AMARO / VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE LEME
- TJES — 00001307420238080037 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2023-05-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSP / TJES
- Órgão julgador: 01 CRIMINAL DE SANTO AMARO / VARA ÚNICA - MUNIZ FREIRE
- TJSP — 00040002820098260002 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2009-07-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSP
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Coincidência literal — Órgão julgador: 01 CRIMINAL DE SANTO AMARO
- TJRR — 08007312420248230060 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2024-06-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSP / TJRR
- Órgão julgador: 01 CRIMINAL DE SANTO AMARO / VARA CRIMINAL
- TJRJ — 00390643920198190004 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-10-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSP / TJRJ
- Órgão julgador: 01 CRIMINAL DE SANTO AMARO / SAO GONCALO 3 VARA CRIMINAL
- TJRJ — 01682990620128190004 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2012-05-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSP / TJRJ
- Órgão julgador: 01 CRIMINAL DE SANTO AMARO / SAO GONCALO 2 VARA CRIMINAL
- TJRJ — 00175773420158190204 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2017-10-05 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSP / TJRJ
- Órgão julgador: 01 CRIMINAL DE SANTO AMARO / BANGU REGIONAL 1 VARA CRIMINAL