Homologação da Transação Extrajudicial — Acordo Entre as Partes — TRT5 00000147120265050401
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: facaf9cafa84b6c3af9748373ae67ab370e3608e8305f82f1547fcbacc52ab65
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 23 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Acordo Entre as Partes Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Saldo de Salário Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2026-01-12 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2026-01-12 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2026-01-13 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14 - 2026-05-05 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2026-05-14 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2026-05-14 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2026-05-14 — Homologação de Transação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15 - 2026-05-15 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2026-05-15 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2026-05-15 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/16 - 2026-05-18 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2026-05-20 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/17 - 2026-05-29 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2026-06-01 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/13 - 2026-06-01 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/19 - 2026-06-01 — Cumprimento de Levantamento da Suspensão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/20 - 2026-06-01 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/21 - 2026-06-02 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/22
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2026-01-13 trata do assunto oficial «Acordo Entre as Partes»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14 - O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2026-05-14 trata do assunto oficial «Acordo Entre as Partes»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/15 - O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2026-05-15 trata do assunto oficial «Acordo Entre as Partes»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/16
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-01-12 a 2026-06-02.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-06-02
- Definitivo (TPU 246)
- 2026-06-01
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2026-06-01
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2026-06-01
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2026-06-01
- (TPU 15238)
- 2026-06-01
- Conclusão (TPU 51)
- 2026-05-29
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-05-20
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2026-05-18
- Petição (TPU 85)
- 2026-05-15
- Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
- 2026-05-15
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-05-15
- Publicação (TPU 92)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Acordo Entre as Partes | Saldo de Salário
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2026-01-12T15:53:45.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19969", "nome": "Vara do Trabalho de Cruz das Almas" } } - 2026-01-12T17:16:48.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19969", "nome": "Vara do Trabalho de Cruz das Almas" } } - 2026-01-13T12:37:43.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19969", "nome": "Vara do Trabalho de Cruz das Almas" } } - 2026-05-05T08:26:20.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19969", "nome": "Vara do Trabalho de Cruz das Almas" } } - 2026-05-14T11:59:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19969", "nome": "Vara do Trabalho de Cruz das Almas" } } - 2026-05-14T18:39:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19969", "nome": "Vara do Trabalho de Cruz das Almas" } } - 2026-05-14T18:39:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19969", "nome": "Vara do Trabalho de Cruz das Almas" } } - 2026-05-15T04:46:17.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19969", "nome": "Vara do Trabalho de Cruz das Almas" } } - 2026-05-15T04:46:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19969", "nome": "Vara do Trabalho de Cruz das Almas" } } - 2026-05-15T04:46:17.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19969", "nome": "Vara do Trabalho de Cruz das Almas" } } - 2026-05-15T04:46:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19969", "nome": "Vara do Trabalho de Cruz das Almas" } } - 2026-05-18T15:11:42.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19969", "nome": "Vara do Trabalho de Cruz das Almas" } } - 2026-05-29T00:10:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19969", "nome": "Vara do Trabalho de Cruz das Almas" } } - 2026-06-01T12:47:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19969", "nome": "Vara do Trabalho de Cruz das Almas" } } - 2026-01-13T12:40:30.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19969", "nome": "Vara do Trabalho de Cruz das Almas" } } - 2026-05-14T18:38:42.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19969", "nome": "Vara do Trabalho de Cruz das Almas" } } - 2026-05-15T07:46:45.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19969", "nome": "Vara do Trabalho de Cruz das Almas" } } - 2026-05-20T10:01:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19969", "nome": "Vara do Trabalho de Cruz das Almas" } } - 2026-06-01T12:44:48.000Z — (TPU 15238)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19969", "nome": "Vara do Trabalho de Cruz das Almas" } } - 2026-06-01T12:47:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19969", "nome": "Vara do Trabalho de Cruz das Almas" } } - 2026-06-01T12:47:37.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19969", "nome": "Vara do Trabalho de Cruz das Almas" } } - 2026-06-01T12:55:46.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19969", "nome": "Vara do Trabalho de Cruz das Almas" } } - 2026-06-02T09:39:11.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19969", "nome": "Vara do Trabalho de Cruz das Almas" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT23 — 00000179720265230086 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2026-01-12 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial
- Tribunal: TRT5 / TRT23
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Cruz das Almas / VARA DO TRABALHO DE ÁGUA BOA
- TRT14 — 00001971820265140425 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-04-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT5 / TRT14
- Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Cruz das Almas / VARA DO TRABALHO DE PLÁCIDO DE CASTRO/AC
- TRT21 — 00003136020245210017 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2024-04-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial
- Tribunal: TRT5 / TRT21
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Cruz das Almas / Vara do Trabalho de Caicó
- TRT5 — 00000549020255050012 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2025-01-21 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT5
- Coincidência literal — Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Cruz das Almas / 12ª Vara do Trabalho de Salvador
- TRT5 — 00000276520245050005 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2024-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT5
- Coincidência literal — Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Cruz das Almas / 5ª Vara do Trabalho de Salvador
- TRT5 — 00000175520245050026 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2024-01-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT5
- Coincidência literal — Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Cruz das Almas / 26ª Vara do Trabalho de Salvador
- TRT9 — 00000702220255090242 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2025-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial
- Tribunal: TRT5 / TRT9
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Cruz das Almas / VARA DO TRABALHO DE CAMBÉ
- TRT13 — 00002811920255130025 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2025-03-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial
- Tribunal: TRT5 / TRT13
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Cruz das Almas / 8ª Vara do Trabalho de João Pessoa