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Execução de Título Judicial — Execução Previdenciária — TJSE 00031088520138250074

Classe: Execução de Título JudicialOrgao: 1 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE SIMÃO DIASGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-10-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3ded141b6f25ac40350985a188f09fece4c366db516db31c3a1d807c5113adef

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

REsp 2.251.542 do STJ: execução de título judicial

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 2.251.542 foi julgado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça em 13 de abril de 2026, sob relatoria de Nancy Andrighi, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 5 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de execução de título judicial, teoria da supressio e ausência de prequestionamento do tema. Esta página transcreve o

Trecho de REsp 2.251.542 do STJ: execução de título judicial · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: execucao, judicial.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: f54b8c98b3d153388850acc62d64da9972d5cf93065d1bb4292ed08c4a83d87b
  • Registro documental: 3ded141b6f25ac40350985a188f09fece4c366db516db31c3a1d807c5113adef
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 34 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-10-29 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  2. 2013-11-07 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  3. 2014-01-09 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  4. 2014-01-13 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  5. 2014-08-12 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  6. 2014-08-14 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  7. 2014-08-18 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  8. 2014-08-28 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  9. 2014-08-28 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  10. 2014-08-28 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  11. 2014-09-03 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  12. 2014-11-17 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  13. 2014-12-19 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  14. 2015-07-07 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  15. 2015-07-27 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  16. 2015-11-07 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  17. 2015-11-07 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  18. 2015-11-07 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2013-11-07 trata do assunto oficial «Execução Previdenciária»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/31
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-01-13 trata do assunto oficial «Execução Previdenciária»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/26
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-08-28 trata do assunto oficial «Execução Previdenciária»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/22

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T21:48:27.117000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20131029120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2013-10-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 3ded141b6f25ac40350985a188f09fece4c366db516db31c3a1d807c5113adef

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-10-29 a 2015-12-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-12-09
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-11-07
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-11-07
Definitivo (TPU 246)
2015-11-07
Definitivo (TPU 246)
2015-08-11
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-07-27
Recebimento (TPU 132)
2015-07-07
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-07-04
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2014-12-19
Procedência (TPU 219)
2014-12-19
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2014-11-17
Conclusão (TPU 51)
2014-11-13
Movimento sem descrição e sem código na fonte

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Execução Previdenciária

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-12-09T09:08:44.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  2. 2015-08-11T12:28:59.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  3. 2015-07-04T08:53:45.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2014-12-19T12:38:04.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2014-11-13T11:07:50.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2014-08-28T09:41:29.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2014-07-02T09:19:14.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2014-04-29T11:20:07.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2014-01-13T13:25:09.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2013-11-25T11:04:56.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2013-11-08T09:18:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2015-11-07T12:44:31.000Z — Definitivo (TPU 246)
  13. 2015-11-07T12:41:14.000Z — Definitivo (TPU 246)
  14. 2015-11-07T12:23:06.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  15. 2015-07-27T13:28:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2015-07-07T09:41:45.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  17. 2014-12-19T12:24:34.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8643",
    "nome": "1ª Vara Cível e Criminal de Simão Dias"
  }
}
  18. 2014-11-17T11:38:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
  19. 2014-09-03T10:34:57.000Z — Documento (TPU 581)
  20. 2014-08-28T13:39:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  21. 2014-08-28T13:39:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  22. 2014-08-28T09:40:17.000Z — Documento (TPU 581)
  23. 2014-08-28T08:52:21.000Z — Decisão (TPU 3)
  24. 2014-08-18T09:32:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
  25. 2014-08-14T09:15:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2014-08-12T11:48:21.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  27. 2014-01-13T09:03:30.000Z — Decisão (TPU 3)
  28. 2014-01-09T14:07:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
  29. 2014-01-09T10:43:04.000Z — Petição (TPU 85)
  30. 2013-12-19T21:56:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2013-11-26T11:34:09.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  32. 2013-11-07T08:43:10.000Z — Decisão (TPU 3)
  33. 2013-10-31T08:20:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
  34. 2013-10-29T13:03:40.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.