TJES — 00000279120008080031

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: VARA ÚNICA - MANTENOPOLISGrau: G1Data Ajuizamento: 2000-10-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3ae79f5f64acdcd3793bb54ec111313c02aafb9a865d02cc28b77037fd3b5ee7

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Ameaça

Ver outros registros do assunto TPU 3402

Movimentações públicas

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.

TJGO — 00176734220208090175 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2020-02-18 · 1 referência(s) em comum
TJRR — 08011039220268230030 — Liberdade Provisória com ou sem fiança · 2026-09-01 · 1 referência(s) em comum
TJES — 00001374020228080057 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2022-03-11 · 1 referência(s) em comum
TJDFT — 00158528020148070009 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2019-11-26 · 1 referência(s) em comum
TJES — 00001356320248080069 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2024-05-21 · 1 referência(s) em comum
TJES — 00001359620238080037 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2023-05-22 · 1 referência(s) em comum
TJPE — 00000270420258176130 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2025-01-02 · 1 referência(s) em comum
TJDFT — 00161897720168070016 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-10-09 · 1 referência(s) em comum