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TRE-MS — 00000496920186120001

Classe: Ação Penal EleitoralOrgao: 1ª ZONA ELEITORAL - AMAMBAI-MSGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-09-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 13b29a17c85ab85cad18aee991aa1dcab32ec541f9c4355e663579e135d147a4

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 123 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-09-18 a 2022-10-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-10-29: Definitivo (TPU 246)
2022-10-29: Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-09-25: Reativação (TPU 849)
2022-09-25: Desarquivamento (TPU 893)
2022-08-27: Publicação (TPU 92)
2022-08-27: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-08-26: Definitivo (TPU 246)
2022-08-26: Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-08-26: Documento (TPU 581)
2022-08-25: Mero expediente (TPU 11010)
2022-08-25: Expedição de documento (TPU 60)
2022-08-25: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Corrupção Eleitoral

Ver outros registros do assunto TPU 11501

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 123. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2018-09-18T16:04:27.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-11-07T19:08:21.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-06-13T16:52:17.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2021-02-05T15:07:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-03-31T16:10:52.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2022-07-21T14:35:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2022-08-23T17:05:21.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2018-09-18T16:05:27.000Z — Denúncia (TPU 391)

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2018-09-20T16:16:57.000Z — Documento (TPU 581)

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2018-11-08T14:17:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2018-11-09T12:50:52.000Z — Documento (TPU 581)

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2018-11-14T15:44:50.000Z — Documento (TPU 581)

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2018-11-14T15:46:32.000Z — Documento (TPU 581)

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2019-01-21T14:10:01.000Z — Documento (TPU 581)

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2019-02-11T18:05:34.000Z — Documento (TPU 581)

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2019-02-11T18:06:37.000Z — Documento (TPU 581)

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2019-03-08T14:37:44.000Z — Documento (TPU 581)

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2019-04-08T17:18:08.000Z — Documento (TPU 581)

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2019-04-29T15:39:13.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2019-05-06T16:27:56.000Z — Documento (TPU 581)

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2019-07-08T13:36:06.000Z — Documento (TPU 581)

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2019-07-08T13:37:33.000Z — Documento (TPU 581)

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2019-08-07T13:42:27.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-09-18T13:19:42.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-12-10T12:37:59.000Z — Documento (TPU 581)

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2020-08-20T17:02:17.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-02-05T18:03:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-02-05T18:03:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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  }
}

2021-02-05T18:03:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-02-09T03:13:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2021-02-09T03:13:35.000Z — Publicação (TPU 92)

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2021-02-11T13:55:23.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "nome": "Contraminuta",
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2021-02-20T02:46:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2021-05-07T16:21:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-05-07T16:21:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-05-07T16:21:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2021-05-08T02:27:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "1ª ZONA ELEITORAL - AMAMBAI-MS"
  }
}
```

2021-05-10T02:24:11.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14512",
    "nome": "1ª ZONA ELEITORAL - AMAMBAI-MS"
  }
}

2021-05-10T17:59:57.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
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  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TRE-MS — 06001156220236120053 — Ação Penal Eleitoral · 2023-09-21 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-MS
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal Eleitoral
- Órgão julgador: 1ª ZONA ELEITORAL - AMAMBAI-MS / 53ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS
TRE-MS — 00001645420136120005 — Recurso Criminal · 2021-07-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-MS
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Recurso Criminal
- Órgão julgador: 1ª ZONA ELEITORAL - AMAMBAI-MS / GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1
TRE-SC — 06000449320226240010 — Ação Penal Eleitoral · 2022-09-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal Eleitoral
- Tribunal: TRE-MS / TRE-SC
- Órgão julgador: 1ª ZONA ELEITORAL - AMAMBAI-MS / 10 ª ZONA ELEITORAL
TRE-MS — 06000104420236120002 — Ação Penal Eleitoral · 2023-04-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-MS
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal Eleitoral
- Órgão julgador: 1ª ZONA ELEITORAL - AMAMBAI-MS / 2ª ZONA ELEITORAL - NAVIRAÍ-MS
TRE-PI — 06002558320206180005 — Ação Penal Eleitoral · 2020-10-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal Eleitoral
- Tribunal: TRE-MS / TRE-PI
- Órgão julgador: 1ª ZONA ELEITORAL - AMAMBAI-MS / 005ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS PI
TRE-SC — 06000450320256240098 — Ação Penal Eleitoral · 2025-10-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal Eleitoral
- Tribunal: TRE-MS / TRE-SC
- Órgão julgador: 1ª ZONA ELEITORAL - AMAMBAI-MS / 98 ª ZONA ELEITORAL
TRE-SC — 06000461320216240038 — Ação Penal Eleitoral · 2021-07-01 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal Eleitoral
- Tribunal: TRE-MS / TRE-SC
- Órgão julgador: 1ª ZONA ELEITORAL - AMAMBAI-MS / 38 ª ZONA ELEITORAL
TRE-BA — 06000395620216050068 — Ação Penal Eleitoral · 2021-02-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal Eleitoral
- Tribunal: TRE-MS / TRE-BA
- Órgão julgador: 1ª ZONA ELEITORAL - AMAMBAI-MS / 68 º CARTÓRIO ELEITORAL