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Execução de Título Judicial — Assistência Judiciária Gratuita — TJSE 00010176120098250074

Classe: Execução de Título JudicialÓrgão: 1 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE SIMÃO DIASGrau: G1Data de ajuizamento: 2009-06-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b44baedf8348e104a29455e81390fef8b958880794383891c865540a9369e7a6

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00010176120098250074 no TJSE começa pela combinação de classe e assunto: “Execução de Título Judicial” e “Assistência Judiciária Gratuita | Precatório”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “1 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE SIMÃO DIAS”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 108 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2017-07-25. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: b44baedf8348e104a29455e81390fef8b958880794383891c865540a9369e7a6. SHA-256 do comentário: ce02564afaebad4f00b06a34dd91eeafca3662e995df3efac41ddd29d6643ccd.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 108 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2009-06-20 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/107
  2. 2009-06-30 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/105
  3. 2009-11-26 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/100
  4. 2010-10-13 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/93
  5. 2011-09-09 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/84
  6. 2012-05-21 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/78
  7. 2012-07-25 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/73
  8. 2012-10-18 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/71
  9. 2012-12-18 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/68
  10. 2013-05-28 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/63
  11. 2016-02-17 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57
  12. 2016-06-08 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  13. 2017-01-30 — Petição; Decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  14. 2017-02-16 — Petição; Decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  15. 2017-04-27 — Petição; Decisão (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  16. 2017-05-17 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  17. 2017-07-25 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  18. 2017-07-25 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2009-06-30 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/105
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2009-11-26 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/100
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2010-10-13 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/93

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T20:42:45.504000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20090620120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2009-06-20
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: b44baedf8348e104a29455e81390fef8b958880794383891c865540a9369e7a6

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 108 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-06-20 a 2017-07-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-07-25
Definitivo (TPU 246)
2017-07-25
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-05-30
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2017-05-18
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2017-05-17
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2017-05-12
Conclusão (TPU 51)
2017-05-12
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2017-05-09
Expedição de documento (TPU 60)
2017-05-05
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2017-05-05
Mero expediente (TPU 11010)
2017-04-27
Conclusão (TPU 51)
2017-04-27
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Assistência Judiciária Gratuita | Precatório

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 108. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-04-27T17:35:49.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Decisão",
      "valor": 181
    }
  ]
}
  2. 2017-02-16T08:50:56.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Decisão",
      "valor": 181
    }
  ]
}
  3. 2017-01-30T23:28:10.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Decisão",
      "valor": 181
    }
  ]
}
  4. 2016-12-18T17:57:39.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Decisão",
      "valor": 181
    }
  ]
}
  5. 2017-05-30T08:43:32.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2017-05-18T09:32:57.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2017-05-12T13:04:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2017-05-05T13:37:01.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2017-02-20T09:11:08.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2016-11-21T15:52:34.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2016-11-21T15:52:34.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2016-06-08T11:05:49.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2016-06-01T11:18:23.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  14. 2016-02-17T11:18:35.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  15. 2016-01-20T12:01:14.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  16. 2016-01-20T12:00:27.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  17. 2015-12-01T12:26:17.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  18. 2015-02-25T10:01:33.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  19. 2014-10-30T10:29:38.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  20. 2014-07-15T10:34:45.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  21. 2014-04-14T09:13:40.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  22. 2013-11-05T09:43:10.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  23. 2013-10-07T09:32:55.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  24. 2013-05-29T11:05:07.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  25. 2013-05-28T13:28:37.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  26. 2013-01-16T12:59:29.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  27. 2012-10-11T09:10:49.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  28. 2012-05-08T11:09:29.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  29. 2011-09-06T10:54:12.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  30. 2011-03-31T16:17:28.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  31. 2011-03-15T08:41:18.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  32. 2010-08-18T10:29:47.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  33. 2009-07-24T12:46:36.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  34. 2009-06-21T16:44:04.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  35. 2017-07-25T12:12:05.000Z — Definitivo (TPU 246)
  36. 2017-07-25T12:11:54.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  37. 2017-05-17T15:47:00.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8643",
    "nome": "1ª Vara Cível e Criminal de Simão Dias"
  }
}
  38. 2017-05-12T13:04:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
  39. 2017-05-09T17:02:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  40. 2017-05-05T11:14:55.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Relações com outros documentos

As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.