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Execução de Título Judicial — Execução Previdenciária — TJSE 00005610420158250074

Classe: Execução de Título JudicialOrgao: 1 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE SIMÃO DIASGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-02-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c1851baafe8c68ccd1540d9241a02a48daf06c770f2139a29f668b24a617b11d

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

REsp 2.251.542 do STJ: execução de título judicial

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 2.251.542 foi julgado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça em 13 de abril de 2026, sob relatoria de Nancy Andrighi, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 5 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de execução de título judicial, teoria da supressio e ausência de prequestionamento do tema. Esta página transcreve o

Trecho de REsp 2.251.542 do STJ: execução de título judicial · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: execucao, judicial.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: f54b8c98b3d153388850acc62d64da9972d5cf93065d1bb4292ed08c4a83d87b
  • Registro documental: c1851baafe8c68ccd1540d9241a02a48daf06c770f2139a29f668b24a617b11d
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 37 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-02-11 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  2. 2015-02-26 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  3. 2015-02-26 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  4. 2015-03-27 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  5. 2015-05-13 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  6. 2015-05-14 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  7. 2015-06-09 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  8. 2015-06-26 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  9. 2015-12-10 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  10. 2015-12-17 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  11. 2015-12-17 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  12. 2016-02-11 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  13. 2016-02-17 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  14. 2016-02-23 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  15. 2016-03-02 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  16. 2016-04-25 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  17. 2016-04-25 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  18. 2016-07-06 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-02-26 trata do assunto oficial «Execução Previdenciária»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/32
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-02-26 trata do assunto oficial «Execução Previdenciária»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/34
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-03-27 trata do assunto oficial «Execução Previdenciária»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/30

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T20:37:57.181000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20150211120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2015-02-11
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: c1851baafe8c68ccd1540d9241a02a48daf06c770f2139a29f668b24a617b11d

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-02-11 a 2016-08-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-08-05
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-07-06
Definitivo (TPU 246)
2016-04-25
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-04-25
Definitivo (TPU 246)
2016-03-14
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-03-02
Recebimento (TPU 132)
2016-02-23
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-02-17
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2016-02-17
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-02-11
Conclusão (TPU 51)
2016-02-05
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-12-17
Decisão (TPU 3)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Execução Previdenciária

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–37 de 37. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-08-05T09:04:51.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  2. 2016-03-14T14:03:17.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  3. 2016-02-17T10:45:07.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2016-02-05T12:45:03.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2015-12-17T09:29:15.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2015-12-03T11:32:31.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2015-09-17T12:22:30.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2015-06-26T12:32:01.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2015-06-08T11:37:15.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2015-05-26T09:39:59.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2015-03-27T13:16:25.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2015-03-16T10:25:58.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2015-02-26T13:19:18.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  14. 2016-07-06T11:02:06.000Z — Definitivo (TPU 246)
  15. 2016-04-25T09:06:31.000Z — Definitivo (TPU 246)
  16. 2016-04-25T09:06:16.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  17. 2016-03-02T20:39:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2016-02-23T08:34:22.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  19. 2016-02-17T08:24:11.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8643",
    "nome": "1ª Vara Cível e Criminal de Simão Dias"
  }
}
  20. 2016-02-11T10:18:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
  21. 2015-12-17T10:18:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  22. 2015-12-17T09:14:47.000Z — Decisão (TPU 3)
  23. 2015-12-10T10:54:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
  24. 2015-06-26T10:31:54.000Z — Decisão (TPU 3)
  25. 2015-06-09T10:05:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
  26. 2015-05-14T13:19:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2015-05-13T11:18:58.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  28. 2015-05-12T10:15:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2015-04-07T09:54:02.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  30. 2015-04-01T11:49:17.000Z — Petição (TPU 85)
  31. 2015-03-27T11:54:58.000Z — Decisão (TPU 3)
  32. 2015-03-16T16:06:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
  33. 2015-02-26T11:46:53.000Z — Decisão (TPU 3)
  34. 2015-02-26T11:46:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
  35. 2015-02-26T11:20:10.000Z — Decisão (TPU 3)
  36. 2015-02-19T08:28:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
  37. 2015-02-11T11:18:51.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.