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Prestação de Contas Eleitorais — Partido Político - Órgão de Direção Municipal — TRE-SE 06000873720226250031

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 31ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-11-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 68bebefafde3a229cf38578245541c709000894ba9e1afeada843f6b35d36d4d

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 24 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2022-11-22 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2022-11-23 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2023-02-06 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2023-02-08 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  5. 2023-02-08 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  6. 2023-02-09 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  7. 2023-02-15 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  8. 2023-02-16 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  9. 2023-02-17 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2023-02-17 — Contas Não Prestação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  11. 2023-02-18 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  12. 2023-02-23 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  13. 2023-02-24 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  14. 2023-02-25 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  15. 2023-02-28 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  16. 2023-04-05 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  17. 2023-04-05 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  18. 2023-04-05 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2023-04-05 no assunto oficial «Partido Político - Órgão de Direção Municipal»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/17

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-11-22 a 2023-04-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-04-05
Definitivo (TPU 246)
2023-04-05
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-04-05
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-02-28
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-02-28
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-02-25
Petição (TPU 85)
2023-02-24
Documento (TPU 581)
2023-02-23
Publicação (TPU 92)
2023-02-18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-02-17
Contas Não Prestação (TPU 12651)
2023-02-17
Expedição de documento (TPU 60)
2023-02-17
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Partido Político - Órgão de Direção Municipal | Prestação de Contas - de Partido Político

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-11-22T13:45:24.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  }
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  2. 2022-11-23T10:11:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14225",
    "nome": "31ª ZONA ELEITORAL"
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  3. 2023-02-06T08:39:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    "nome": "31ª ZONA ELEITORAL"
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  4. 2023-02-15T18:21:42.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2023-02-16T08:36:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2023-02-25T17:39:56.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2023-01-24T08:08:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2023-02-08T13:22:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "31ª ZONA ELEITORAL"
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  9. 2023-02-09T08:49:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2023-02-17T08:44:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14225",
    "nome": "31ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  11. 2023-02-17T08:44:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14225",
    "nome": "31ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  12. 2023-02-17T08:44:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14225",
    "nome": "31ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  13. 2023-02-18T01:25:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14225",
    "nome": "31ª ZONA ELEITORAL"
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  14. 2023-02-23T03:23:07.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14225",
    "nome": "31ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  15. 2023-02-24T12:10:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "31ª ZONA ELEITORAL"
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  16. 2023-02-28T07:03:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "31ª ZONA ELEITORAL"
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  17. 2023-02-28T07:03:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14225",
    "nome": "31ª ZONA ELEITORAL"
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  18. 2023-04-05T18:36:54.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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  19. 2022-11-22T13:45:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  20. 2022-11-24T08:35:05.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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  21. 2023-02-08T13:13:32.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14225",
    "nome": "31ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  22. 2023-02-17T08:43:19.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  23. 2023-04-05T18:37:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14225",
    "nome": "31ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  24. 2023-04-05T18:37:01.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14225",
    "nome": "31ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.