TJBA — 80002465620178050224
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 40ad558e906aee77b8d67b7f2f1c2c66099bbd45823b1580053f03bd81430399
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 10 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-08-10 a 2020-06-16.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-06-16
- Definitivo (TPU 246)
- 2019-08-28
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-10-26
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2017-10-13
- Publicação (TPU 92)
- 2017-09-23
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2017-09-21
- Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
- 2017-08-28
- Petição (TPU 85)
- 2017-08-10
- Conclusão (TPU 51)
- 2017-08-10
- Distribuição (TPU 26)
- 2017-08-10
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Saúde
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–10 de 10. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2017-08-10T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4728", "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA RITA DE CÁSSIA" } } - 2017-08-10T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4728", "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA RITA DE CÁSSIA" } } - 2017-08-10T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4728", "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA RITA DE CÁSSIA" } } - 2017-08-28T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4728", "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA RITA DE CÁSSIA" } } - 2017-09-21T00:00:00.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4728", "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA RITA DE CÁSSIA" } } - 2017-09-23T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4728", "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA RITA DE CÁSSIA" } } - 2017-10-13T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4728", "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA RITA DE CÁSSIA" } } - 2017-10-26T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4728", "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA RITA DE CÁSSIA" } } - 2019-08-28T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4728", "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA RITA DE CÁSSIA" } } - 2020-06-16T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4728", "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA RITA DE CÁSSIA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRO — 70054487120188220014 — Cumprimento de sentença · 2018-07-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJRO
- Classe processual: Petição Infância e Juventude Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: VARA JURISDIÇÃO PLENA / JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL
- TRF1 — 00002404320084013201 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2008-08-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TRF1
- Classe processual: Petição Infância e Juventude Cível / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: VARA JURISDIÇÃO PLENA / Vara Única de Tabatinga
- TJRO — 70046501320188220014 — Cumprimento de sentença · 2018-06-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJRO
- Classe processual: Petição Infância e Juventude Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: VARA JURISDIÇÃO PLENA / JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL
- TJRO — 70001369520198220009 — Cumprimento de sentença · 2019-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJRO
- Classe processual: Petição Infância e Juventude Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: VARA JURISDIÇÃO PLENA / JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL
- TJES — 00001544720198080036 — Ação Civil Pública · 2019-02-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJES
- Classe processual: Petição Infância e Juventude Cível / Ação Civil Pública
- Órgão julgador: VARA JURISDIÇÃO PLENA / VARA ÚNICA - MUQUI
- TJMG — 00198937620198130000 — Recurso Especial · 2019-07-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJMG
- Classe processual: Petição Infância e Juventude Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA JURISDIÇÃO PLENA / Terceira Vice-Presidência
- TJMT — 00003254020208110018 — Ação Civil Pública Infância e Juventude · 2020-01-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJMT
- Classe processual: Petição Infância e Juventude Cível / Ação Civil Pública Infância e Juventude
- Órgão julgador: VARA JURISDIÇÃO PLENA / Segunda Vara - Comarca de Juara - SDCR
- TJPR — 00000149720138160004 — Procedimento Comum Cível · 2013-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJPR
- Classe processual: Petição Infância e Juventude Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: VARA JURISDIÇÃO PLENA / CURITIBA - 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA