TJBA — 80002465620178050224

Classe: Petição Infância e Juventude CívelOrgao: VARA JURISDIÇÃO PLENAGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-08-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 40ad558e906aee77b8d67b7f2f1c2c66099bbd45823b1580053f03bd81430399

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 10 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-08-10 a 2020-06-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-06-16
Definitivo (TPU 246)
2019-08-28
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-10-26
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2017-10-13
Publicação (TPU 92)
2017-09-23
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2017-09-21
Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
2017-08-28
Petição (TPU 85)
2017-08-10
Conclusão (TPU 51)
2017-08-10
Distribuição (TPU 26)
2017-08-10
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Saúde

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–10 de 10. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-08-10T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ],
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      }
    }
  2. 2017-08-10T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2017-08-10T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2017-08-28T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 19,
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        "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA RITA DE CÁSSIA"
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  5. 2017-09-21T00:00:00.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "codigo": "4728",
        "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA RITA DE CÁSSIA"
      }
    }
  6. 2017-09-23T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2017-10-13T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2017-10-26T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA RITA DE CÁSSIA"
      }
    }
  9. 2019-08-28T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4728",
        "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA RITA DE CÁSSIA"
      }
    }
  10. 2020-06-16T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4728",
        "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA RITA DE CÁSSIA"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.