Apelação Cível — Rural (Art. 48/51) — TRF6 00013986020154013825
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 820ef098ab48f00acbd104c7667ec9fbb38f123916d22082e26ef0d534adbfd8
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 15 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Rural (Art. 48/51) Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2018-11-29 — Distribuição; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2018-11-29 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2018-11-29 — Atribuição de competência Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2018-12-05 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2018-12-05 — Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2019-06-26 — Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2019-06-26 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2019-06-27 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2019-07-04 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2020-02-27 — Outras Decisões Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2020-02-28 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2020-12-02 — Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2020-12-14 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2020-12-17 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13 - 2020-12-17 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-11-29 a 2020-12-17.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-12-17
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-12-17
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-12-14
- Publicação (TPU 92)
- 2020-12-02
- Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12621)
- 2020-02-28
- Remessa (TPU 123)
- 2020-02-27
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2019-07-04
- Documento (TPU 581)
- 2019-06-27
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-06-26
- Documento (TPU 581)
- 2019-06-26
- Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12621)
- 2018-12-05
- Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12621)
- 2018-12-05
- Remessa (TPU 123)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Rural (Art. 48/51)
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-11-29T18:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "74868", "nome": "Gabinete 04 (TRF1)" } } - 2018-11-29T18:45:25.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2018-12-05T15:05:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "74868", "nome": "Gabinete 04 (TRF1)" } } - 2019-06-27T16:12:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2020-02-28T16:04:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "74868", "nome": "Gabinete 04 (TRF1)" } } - 2018-11-29T18:44:25.000Z — Atribuição de competência (TPU 12297)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "74868", "nome": "Gabinete 04 (TRF1)" } } - 2018-12-05T14:47:00.000Z — Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12621)
- 2019-06-26T14:37:00.000Z — Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12621)
- 2019-06-26T14:59:00.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-07-04T09:17:00.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-02-27T16:01:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2020-12-02T16:44:00.000Z — Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12621)
- 2020-12-14T17:13:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-12-17T14:21:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-12-17T14:24:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "74868", "nome": "Gabinete 04 (TRF1)" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRF6 — 00007443920164013825 — Apelação Cível · 2019-08-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF6
- Coincidência literal — Classe processual: Apelação Cível
- Coincidência literal — Órgão julgador: Gabinete 04 (TRF1)
- TRF6 — 00004754820144019199 — Apelação / Remessa Necessária · 2014-03-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF6
- Classe processual: Apelação Cível / Apelação / Remessa Necessária
- Órgão julgador: Gabinete 04 (TRF1) / Gabinete 05
- TRF2 — 00042134720114029999 — Apelação Cível · 2011-05-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Apelação Cível
- Tribunal: TRF6 / TRF2
- Órgão julgador: Gabinete 04 (TRF1) / GABINETE 06
- TRF6 — 00012495120114013810 — Apelação Cível · 2014-07-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF6
- Coincidência literal — Classe processual: Apelação Cível
- Coincidência literal — Órgão julgador: Gabinete 04 (TRF1)
- TRF2 — 00040316120114029999 — Apelação Cível · 2011-05-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Apelação Cível
- Tribunal: TRF6 / TRF2
- Órgão julgador: Gabinete 04 (TRF1) / GABINETE 06
- TRF5 — 05003437520214058002 — Recurso Inominado Cível · 2021-07-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF5
- Classe processual: Apelação Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Gabinete 04 (TRF1) / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TRF5 — 05004043020214058003 — Recurso Inominado Cível · 2022-03-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF5
- Classe processual: Apelação Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Gabinete 04 (TRF1) / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TJPA — 00003425020078140050 — Procedimento Comum Cível · 2009-06-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJPA
- Classe processual: Apelação Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Gabinete 04 (TRF1) / VARA ÚNICA DE SANTANA DO ARAGUAIA