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TJRS — 23408614420098210001

Classe: Execução de Título JudicialOrgao: 4ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central - Porto AlegreGrau: G1Data Ajuizamento: 2009-08-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3ff49c7058a0ce1bc227a30a511ef466f820588fec08e0c98aecceab233bf5e1

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 36 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-03-30 a 2017-09-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-09-06
Definitivo (TPU 246)
2017-09-06
Baixa Definitiva (TPU 22)
2017-07-12
Recebimento (TPU 132)
2017-07-05
Recebimento (TPU 132)
2017-06-29
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2017-06-28
Expedição de documento (TPU 60)
2017-06-23
Recebimento (TPU 132)
2017-06-20
Recebimento (TPU 132)
2017-06-16
Conclusão (TPU 51)
2017-06-16
Documento (TPU 581)
2017-06-16
Recebimento (TPU 132)
2017-06-16
Trânsito em julgado (TPU 848)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contribuições

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–36 de 36. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-10-07T17:29:32.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}
  2. 2016-03-30T14:05:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
  3. 2016-03-30T17:16:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
  4. 2016-03-31T14:28:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2016-04-04T15:48:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2016-04-04T16:27:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  7. 2016-04-05T09:18:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  8. 2016-04-11T14:13:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2016-04-11T17:27:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2016-07-01T11:18:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2016-09-02T10:23:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
  12. 2016-09-05T10:20:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2016-09-08T14:10:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  14. 2016-09-08T14:10:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  15. 2016-09-08T16:12:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2016-09-09T15:07:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  17. 2016-09-12T09:30:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  18. 2016-09-19T15:18:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2016-09-19T17:54:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
  20. 2016-09-22T09:29:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2016-09-23T15:44:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2016-09-30T12:30:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2016-10-07T17:27:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2017-06-16T14:18:44.000Z — Procedência (TPU 219)
  25. 2017-06-16T14:19:37.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  26. 2017-06-16T14:55:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2017-06-16T14:56:42.000Z — Documento (TPU 581)
  28. 2017-06-16T17:08:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
  29. 2017-06-20T13:38:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2017-06-23T16:54:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2017-06-28T14:03:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  32. 2017-06-29T09:33:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  33. 2017-07-05T15:35:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2017-07-12T11:47:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
  35. 2017-09-06T17:12:01.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  36. 2017-09-06T17:48:41.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.