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TJBA — 80052682820238050146

Classe: Petição Infância e Juventude CívelOrgao: 1ª VARA DE INFÂNCIA E JUVENTUDEGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-05-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ebf590282467ab134a988f7e5e28c7f75a3915856d5874496c3565ef3420d6a5

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-05-23 a 2023-12-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-12-14: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-12-14: Definitivo (TPU 246)
2023-12-12: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2023-12-12: Expedição de documento (TPU 60)
2023-12-12: Conclusão (TPU 51)
2023-10-24: Mandado (TPU 106)
2023-10-10: Expedição de documento (TPU 60)
2023-09-04: Mero expediente (TPU 11010)
2023-09-04: Expedição de documento (TPU 60)
2023-08-30: Conclusão (TPU 51)
2023-08-30: Petição (TPU 85)
2023-08-22: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Fornecimento de insumos

Ver outros registros do assunto TPU 12490

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2023-05-23T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
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    "codigo": "18532",
    "nome": "V DA INFANCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE JUAZEIRO"
  }
}

2023-05-23T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18532",
    "nome": "V DA INFANCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE JUAZEIRO"
  }
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2023-05-23T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição inicial",
      "valor": 58
    }
  ],
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    "codigo": "18532",
    "nome": "V DA INFANCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE JUAZEIRO"
  }
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2023-05-23T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18532",
    "nome": "V DA INFANCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE JUAZEIRO"
  }
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2023-05-24T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer de Mérito (MP)",
      "valor": 122
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18532",
    "nome": "V DA INFANCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE JUAZEIRO"
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}

2023-05-29T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "18532",
    "nome": "V DA INFANCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE JUAZEIRO"
  }
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2023-07-24T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18532",
    "nome": "V DA INFANCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE JUAZEIRO"
  }
}

2023-08-08T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18532",
    "nome": "V DA INFANCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE JUAZEIRO"
  }
}

2023-08-22T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18532",
    "nome": "V DA INFANCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE JUAZEIRO"
  }
}

2023-08-30T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18532",
    "nome": "V DA INFANCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE JUAZEIRO"
  }
}

2023-08-30T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18532",
    "nome": "V DA INFANCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE JUAZEIRO"
  }
}

2023-09-04T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18532",
    "nome": "V DA INFANCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE JUAZEIRO"
  }
}

2023-10-10T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18532",
    "nome": "V DA INFANCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE JUAZEIRO"
  }
}

2023-10-24T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18532",
    "nome": "V DA INFANCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE JUAZEIRO"
  }
}

2023-12-12T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18532",
    "nome": "V DA INFANCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE JUAZEIRO"
  }
}

2023-12-12T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18532",
    "nome": "V DA INFANCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE JUAZEIRO"
  }
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2023-05-23T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "V DA INFANCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE JUAZEIRO"
  }
}

2023-07-11T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18532",
    "nome": "V DA INFANCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE JUAZEIRO"
  }
}

2023-07-11T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18532",
    "nome": "V DA INFANCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE JUAZEIRO"
  }
}

2023-08-07T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18532",
    "nome": "V DA INFANCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE JUAZEIRO"
  }
}

2023-09-04T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18532",
    "nome": "V DA INFANCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE JUAZEIRO"
  }
}

2023-12-12T00:00:00.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18532",
    "nome": "V DA INFANCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE JUAZEIRO"
  }
}
```

2023-12-14T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18532",
    "nome": "V DA INFANCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE JUAZEIRO"
  }
}

2023-12-14T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18532",
    "nome": "V DA INFANCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE JUAZEIRO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJRN — 00082825120128200106 — Procedimento Comum Cível · 2012-06-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJRN
- Classe processual: Petição Infância e Juventude Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª VARA DE INFÂNCIA E JUVENTUDE / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
STJ — 00004054820218190017 — Recurso Especial · 2025-03-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / STJ
- Classe processual: Petição Infância e Juventude Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª VARA DE INFÂNCIA E JUVENTUDE / GABINETE DA MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
TJRN — 00082856920088200001 — Procedimento Comum Cível · 2008-03-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJRN
- Classe processual: Petição Infância e Juventude Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª VARA DE INFÂNCIA E JUVENTUDE / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TJRN — 00067699220058200106 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2005-10-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJRN
- Classe processual: Petição Infância e Juventude Cível / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 1ª VARA DE INFÂNCIA E JUVENTUDE / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TJMG — 50273332420218130079 — Recurso Especial · 2023-05-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJMG
- Classe processual: Petição Infância e Juventude Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª VARA DE INFÂNCIA E JUVENTUDE / Primeira Vice-Presidência
TJPE — 00000263120268172170 — Procedimento Comum Cível · 2026-01-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJPE
- Classe processual: Petição Infância e Juventude Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª VARA DE INFÂNCIA E JUVENTUDE / VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALIANÇA
STJ — 00003588220248260079 — Agravo em Recurso Especial · 2025-07-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / STJ
- Classe processual: Petição Infância e Juventude Cível / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª VARA DE INFÂNCIA E JUVENTUDE / GABINETE DO MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
TJPE — 00000255420268173590 — Procedimento Comum Cível · 2026-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJPE
- Classe processual: Petição Infância e Juventude Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª VARA DE INFÂNCIA E JUVENTUDE / 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO