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STM — 70001869120197050005

Classe: Inquérito Policial MilitarOrgao: Auditoria da 5ª CJMGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-06-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9cbdf25d8da9bedec8ca75d60c31ebd147e6e0a503b1832bc5ac9fd25432f685

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-06-26 a 2019-11-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-11-07: Remessa (TPU 123)
2019-11-06: Mero expediente (TPU 11010)
2019-11-06: Conclusão (TPU 51)
2019-10-28: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2019-10-28: Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-10-28: Remessa (TPU 123)
2019-10-14: Confirmada (TPU 12266)
2019-10-14: Protocolo de Petição (TPU 118)
2019-10-08: Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-10-04: Expedida/certificada (TPU 12265)
2019-10-04: Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-10-04: Expedida/Certificada (TPU 12282)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Furto de coisa comum

Ver outros registros do assunto TPU 3418

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-11-07T13:40:57.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
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    "codigo": "32703",
    "nome": "Auditoria da 5ª CJM"
  }
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2019-11-06T18:38:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32703",
    "nome": "Auditoria da 5ª CJM"
  }
}

2019-10-28T14:09:12.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
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    "nome": "Auditoria da 5ª CJM"
  }
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2019-10-04T14:53:58.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
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    "codigo": "32703",
    "nome": "Auditoria da 5ª CJM"
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2019-10-02T12:07:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
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    "codigo": "32703",
    "nome": "Auditoria da 5ª CJM"
  }
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2019-09-04T12:03:23.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
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    "codigo": "32703",
    "nome": "Auditoria da 5ª CJM"
  }
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2019-07-24T11:43:32.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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    "codigo": "32703",
    "nome": "Auditoria da 5ª CJM"
  }
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2019-06-26T12:55:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32703",
    "nome": "Auditoria da 5ª CJM"
  }
}

2019-06-26T10:53:53.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
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    "codigo": "32703",
    "nome": "Auditoria da 5ª CJM"
  }
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2019-11-06T18:58:32.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32703",
    "nome": "Auditoria da 5ª CJM"
  }
}
```
2019-10-28T14:09:12.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32703",
    "nome": "Auditoria da 5ª CJM"
  }
}
```
2019-10-28T13:42:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32703",
    "nome": "Auditoria da 5ª CJM"
  }
}
```
2019-10-14T12:07:49.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32703",
    "nome": "Auditoria da 5ª CJM"
  }
}
```

2019-10-14T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32703",
    "nome": "Auditoria da 5ª CJM"
  }
}

2019-10-08T09:03:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32703",
    "nome": "Auditoria da 5ª CJM"
  }
}
```
2019-10-04T15:05:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32703",
    "nome": "Auditoria da 5ª CJM"
  }
}
```
2019-10-04T15:04:48.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32703",
    "nome": "Auditoria da 5ª CJM"
  }
}
```
2019-10-03T19:00:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32703",
    "nome": "Auditoria da 5ª CJM"
  }
}
```

2019-10-03T19:00:12.000Z — Denúncia (TPU 391)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32703",
    "nome": "Auditoria da 5ª CJM"
  }
}

2019-10-01T19:47:16.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32703",
    "nome": "Auditoria da 5ª CJM"
  }
}
```

2019-09-16T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32703",
    "nome": "Auditoria da 5ª CJM"
  }
}

2019-09-06T10:04:35.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32703",
    "nome": "Auditoria da 5ª CJM"
  }
}
```
2019-09-05T21:51:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32703",
    "nome": "Auditoria da 5ª CJM"
  }
}
```
2019-09-03T23:26:58.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32703",
    "nome": "Auditoria da 5ª CJM"
  }
}
```

2019-08-17T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32703",
    "nome": "Auditoria da 5ª CJM"
  }
}

2019-08-07T16:08:18.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32703",
    "nome": "Auditoria da 5ª CJM"
  }
}
```
2019-08-07T16:06:37.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32703",
    "nome": "Auditoria da 5ª CJM"
  }
}
```
2019-07-25T14:52:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32703",
    "nome": "Auditoria da 5ª CJM"
  }
}
```
2019-07-25T11:50:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32703",
    "nome": "Auditoria da 5ª CJM"
  }
}
```
2019-07-25T11:24:54.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32703",
    "nome": "Auditoria da 5ª CJM"
  }
}
```
2019-07-23T19:15:56.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32703",
    "nome": "Auditoria da 5ª CJM"
  }
}
```

2019-07-07T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32703",
    "nome": "Auditoria da 5ª CJM"
  }
}

2019-06-27T13:00:34.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32703",
    "nome": "Auditoria da 5ª CJM"
  }
}
```
2019-06-26T16:18:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32703",
    "nome": "Auditoria da 5ª CJM"
  }
}
```
2019-06-26T12:43:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32703",
    "nome": "Auditoria da 5ª CJM"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJRR — 08012027420238230060 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2023-11-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STM / TJRR
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Auditoria da 5ª CJM / VARA CRIMINAL
TJES — 00001423920238080021 — Termo Circunstanciado · 2023-12-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STM / TJES
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: Auditoria da 5ª CJM / 3ª VARA CRIMINAL - GUARAPARI
TJPB — 00005961920098150731 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2009-02-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STM / TJPB
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Auditoria da 5ª CJM / 1ª Vara Mista de Cabedelo
TJMA — 00001934720198100114 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-06-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STM / TJMA
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Auditoria da 5ª CJM / VARA �NICA DA COMARCA DE RIACH�O
TJPA — 00003016520208140038 — Inquérito Policial · 2020-03-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STM / TJPA
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Inquérito Policial
- Órgão julgador: Auditoria da 5ª CJM / VARA ÚNICA DE OURÉM
TJPI — 00001699420208180135 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-08-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STM / TJPI
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Auditoria da 5ª CJM / 1ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ
TJMA — 00001929220028100038 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2002-10-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STM / TJMA
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Auditoria da 5ª CJM / 1� VARA DA COMARCA DE JO�O LISBOA
TJPR — 00000121820198160037 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-01-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STM / TJPR
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Auditoria da 5ª CJM / CAMPINA GRANDE DO SUL - VARA CRIMINAL