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Procedimento Comum Cível — Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos — TJGO 00039003520098090006

Classe: Procedimento Comum CívelOrgao: 3ª Vara CívelGrau: G1Data Ajuizamento: 2009-01-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f2dea76510f22b4df7e5cb3fe4e568867e88ff4ce0571ff19d1d57767caa8318

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

REsp 1.755.515 do STJ: expurgos inflacionários

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 1.755.515 foi julgado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça em 25 de agosto de 2025, sob relatoria de Moura Ribeiro, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 3 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de expurgos inflacionários, legitimidade ativa e multa dos embargos de declaração. Esta página transcreve o texto oficial

Trecho de REsp 1.755.515 do STJ: expurgos inflacionários · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: expurgos, inflacionarios.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 951fb5946a60b94d2b488c7c2e01c4729fe8e884500b00ae9508414a597b1592
  • Registro documental: f2dea76510f22b4df7e5cb3fe4e568867e88ff4ce0571ff19d1d57767caa8318
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 11 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2009-01-07 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2012-08-14 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2026-02-18 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2026-02-20 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2026-02-20 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  6. 2026-02-20 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  7. 2026-02-20 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  8. 2026-02-26 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  9. 2026-03-17 — Custas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-06-11T02:25:58.068000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-06-11
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20090107000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2009-01-07
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: f2dea76510f22b4df7e5cb3fe4e568867e88ff4ce0571ff19d1d57767caa8318

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 11 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-01-07 a 2026-03-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-03-17
Custas (TPU 479)
2026-02-26
Definitivo (TPU 246)
2026-02-20
Confirmada (TPU 12266)
2026-02-20
Confirmada (TPU 12266)
2026-02-20
Confirmada (TPU 12266)
2026-02-20
Expedida/certificada (TPU 12265)
2026-02-20
Expedida/certificada (TPU 12265)
2026-02-20
Expedida/certificada (TPU 12265)
2026-02-18
Recebimento (TPU 132)
2012-08-14
Procedência (TPU 219)
2009-01-07
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–11 de 11. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2009-01-07T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11400",
    "nome": "3ª Vara Cível"
  }
}
  2. 2012-08-14T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11400",
    "nome": "3ª Vara Cível"
  }
}
  3. 2026-02-18T13:44:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11400",
    "nome": "3ª Vara Cível"
  }
}
  4. 2026-02-20T13:50:01.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11400",
    "nome": "3ª Vara Cível"
  }
}
  5. 2026-02-20T13:50:01.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11400",
    "nome": "3ª Vara Cível"
  }
}
  6. 2026-02-20T13:50:01.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11400",
    "nome": "3ª Vara Cível"
  }
}
  7. 2026-02-20T14:00:05.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11400",
    "nome": "3ª Vara Cível"
  }
}
  8. 2026-02-20T14:00:06.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11400",
    "nome": "3ª Vara Cível"
  }
}
  9. 2026-02-20T16:00:11.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11400",
    "nome": "3ª Vara Cível"
  }
}
  10. 2026-02-26T11:32:25.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11400",
    "nome": "3ª Vara Cível"
  }
}
  11. 2026-03-17T12:15:17.000Z — Custas (TPU 479)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11400",
    "nome": "3ª Vara Cível"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.