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Execução de Título Judicial — Honorários Advocatícios — TJSE 00007879520138250068

Classe: Execução de Título JudicialÓrgão: RIBEIRÓPOLISGrau: G1Data de ajuizamento: 2013-05-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f978fdac99e9474dcab9d86013d47e49cba0e65e4dc6e8895f64ff9f50b693eb

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00007879520138250068 no TJSE começa pela combinação de classe e assunto: “Execução de Título Judicial” e “Honorários Advocatícios”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “RIBEIRÓPOLIS”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 39 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “movimentação sem descrição”, em 2015-09-21. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: f978fdac99e9474dcab9d86013d47e49cba0e65e4dc6e8895f64ff9f50b693eb. SHA-256 do comentário: 3a3c9cd8f46d3cb86f9ed2e122550e2375fafdf2cb7f5744ee6d1f561f060582.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 39 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-05-07 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  2. 2013-05-14 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  3. 2013-10-25 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  4. 2014-11-14 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  5. 2014-11-17 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  6. 2014-11-21 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  7. 2015-02-04 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  8. 2015-02-25 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  9. 2015-02-27 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  10. 2015-03-02 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  11. 2015-03-06 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  12. 2015-03-06 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  13. 2015-03-06 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  14. 2015-03-11 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  15. 2015-03-18 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  16. 2015-04-14 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  17. 2015-04-14 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  18. 2015-08-25 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2013-05-14 trata do assunto oficial «Honorários Advocatícios»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/36
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2013-10-25 trata do assunto oficial «Honorários Advocatícios»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/30
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-11-21 trata do assunto oficial «Honorários Advocatícios»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/23

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T21:45:54.122000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20130507120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2013-05-07
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: f978fdac99e9474dcab9d86013d47e49cba0e65e4dc6e8895f64ff9f50b693eb

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 39 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-05-07 a 2015-09-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-09-21
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-08-25
Definitivo (TPU 246)
2015-04-14
Definitivo (TPU 246)
2015-04-14
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-03-18
Recebimento (TPU 132)
2015-03-11
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-03-06
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2015-03-06
Conclusão (TPU 51)
2015-03-06
Decisão (TPU 3)
2015-03-02
Conclusão (TPU 51)
2015-02-27
Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-02-25
Movimento sem descrição e sem código na fonte

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Honorários Advocatícios

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–39 de 39. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-09-21T08:59:04.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  2. 2015-02-25T12:22:15.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  3. 2015-02-12T11:58:04.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2015-02-04T11:22:34.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2014-09-09T05:15:18.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2014-07-22T11:32:23.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2014-02-26T09:20:36.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2013-11-25T15:51:03.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2013-09-17T12:33:52.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2013-07-17T09:12:06.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2013-05-22T14:52:42.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2015-08-25T09:08:48.000Z — Definitivo (TPU 246)
  13. 2015-04-14T13:30:06.000Z — Definitivo (TPU 246)
  14. 2015-04-14T13:29:47.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  15. 2015-03-18T09:29:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2015-03-11T09:01:43.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  17. 2015-03-06T13:07:05.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8638",
    "nome": "Ribeirópolis"
  }
}
  18. 2015-03-06T13:05:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
  19. 2015-03-06T13:04:22.000Z — Decisão (TPU 3)
  20. 2015-03-02T10:18:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
  21. 2015-02-27T08:45:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2015-02-25T12:13:43.000Z — Documento (TPU 581)
  23. 2015-02-04T12:36:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  24. 2014-11-21T10:31:01.000Z — Decisão (TPU 3)
  25. 2014-11-17T09:15:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
  26. 2014-11-14T10:48:13.000Z — Petição (TPU 85)
  27. 2014-10-30T13:53:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  28. 2014-10-30T13:52:35.000Z — Documento (TPU 581)
  29. 2014-07-23T14:19:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  30. 2013-12-06T10:14:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  31. 2013-10-25T11:26:59.000Z — Decisão (TPU 3)
  32. 2013-09-23T09:30:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
  33. 2013-09-13T12:54:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  34. 2013-08-01T12:06:50.000Z — Documento (TPU 581)
  35. 2013-07-17T09:08:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
  36. 2013-05-22T09:36:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  37. 2013-05-14T12:18:36.000Z — Decisão (TPU 3)
  38. 2013-05-08T10:08:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
  39. 2013-05-07T12:21:35.000Z — Distribuição (TPU 26)

Relações com outros documentos

As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.