TRE-BA — 06000039420246050169

Classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - CoincidênciasOrgao: 169 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-03-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: dccae9f63fbc331c1435e71f716d1d0e2741879da23648dff21009991778cd9d

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade

Movimentações públicas

  1. 2024-03-08T14:41:16.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16862",
        "nome": "169 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  2. 2024-03-12T11:11:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16862",
        "nome": "169 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  3. 2024-03-19T09:42:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16862",
        "nome": "169 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  4. 2024-03-21T16:54:03.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16862",
        "nome": "169 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  5. 2024-03-19T09:23:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16862",
        "nome": "169 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  6. 2024-03-20T09:06:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16862",
        "nome": "169 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  7. 2024-03-20T09:06:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16862",
        "nome": "169 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  8. 2024-03-20T09:06:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16862",
        "nome": "169 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  9. 2024-04-01T09:24:24.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16862",
        "nome": "169 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  10. 2024-03-08T14:41:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16862",
        "nome": "169 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  11. 2024-03-19T09:02:20.000Z — Cancelamento de Inscrição Eleitoral (TPU 15026)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16862",
        "nome": "169 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  12. 2024-03-19T09:02:27.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16862",
        "nome": "169 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  13. 2024-03-20T08:44:51.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16862",
        "nome": "169 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  14. 2024-03-20T08:44:55.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16862",
        "nome": "169 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  15. 2024-03-21T01:00:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16862",
        "nome": "169 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  16. 2024-03-21T01:00:28.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16862",
        "nome": "169 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  17. 2024-03-26T03:01:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16862",
        "nome": "169 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  18. 2024-04-01T09:25:55.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16862",
        "nome": "169 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  19. 2024-04-01T09:25:55.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16862",
        "nome": "169 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.