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TJMT — 00000592520158110084

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: Vara Única - Comarca de Apiacás - SDCRGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-02-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 40e1d7de2d7fe55af3c1a8ed471e41e3537a91711fda94c7740f5d6aef3fa62b

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 191 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-02-11 a 2024-05-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-05-29: Documento (TPU 581)
2023-08-31: Recebimento (TPU 132)
2023-08-31: Definitivo (TPU 246)
2023-08-31: Remessa (TPU 123)
2023-08-31: Documento (TPU 581)
2023-08-31: Documento (TPU 581)
2023-08-31: Documento (TPU 581)
2023-08-31: Documento (TPU 581)
2023-08-29: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-08-16: Petição (TPU 85)
2023-08-14: Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-08-14: Expedida/certificada (TPU 12265)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Estelionato | Extorsão

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 191. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2015-02-11T19:10:21.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-02-11T19:10:21.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-04-14T11:45:36.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2017-09-05T17:55:17.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-09-05T17:55:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-11-13T16:51:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-11-13T16:52:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-11-13T16:52:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-11-13T16:52:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-11-13T16:52:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-12-12T14:21:51.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-12-17T14:03:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-12-18T13:10:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-02-21T12:11:18.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-03-22T16:27:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-04-02T13:29:35.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-04-03T11:55:09.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2018-04-23T09:25:32.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-04-23T10:35:44.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2018-08-01T16:00:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2018-09-27T11:27:41.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
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  }
}

2018-10-05T16:06:18.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8096",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Apiacás - SDCR"
  }
}

2018-10-08T06:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8096",
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  }
}

2019-03-25T16:05:30.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer de Mérito (MP)",
      "valor": 122
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
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  }
}

2019-03-25T16:24:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8096",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Apiacás - SDCR"
  }
}

2019-04-10T09:53:07.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8096",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Apiacás - SDCR"
  }
}

2019-04-21T06:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8096",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Apiacás - SDCR"
  }
}

2019-05-02T14:35:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8096",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Apiacás - SDCR"
  }
}

2019-05-29T10:12:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8096",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Apiacás - SDCR"
  }
}

2019-11-01T11:27:22.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Conciliador(a)",
      "valor": 188
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8096",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Apiacás - SDCR"
  }
}

2020-01-10T15:59:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8096",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Apiacás - SDCR"
  }
}

2020-01-10T16:07:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8096",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Apiacás - SDCR"
  }
}

2020-01-10T16:07:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8096",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Apiacás - SDCR"
  }
}

2020-01-29T17:14:40.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8096",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Apiacás - SDCR"
  }
}

2020-02-06T09:27:22.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Conciliador(a)",
      "valor": 188
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8096",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Apiacás - SDCR"
  }
}

2020-02-06T10:01:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8096",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Apiacás - SDCR"
  }
}

2020-02-07T10:00:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8096",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Apiacás - SDCR"
  }
}

2020-03-13T10:43:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8096",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Apiacás - SDCR"
  }
}

2020-03-13T10:49:09.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "redesignada",
      "valor": 10
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Conciliador(a)",
      "valor": 188
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8096",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Apiacás - SDCR"
  }
}

2020-06-22T19:33:51.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
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  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8096",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Apiacás - SDCR"
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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPI — 00000900420208180075 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-05-04 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJPI
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Apiacás - SDCR / 1ª VARA DA COMARCA DE SIMPLÍCIO MENDES
STJ — 00004317920188100024 — Agravo em Recurso Especial · 2021-06-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Apiacás - SDCR / GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO
TJPR — 00000169220048160033 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2004-12-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJPR
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Apiacás - SDCR / PINHAIS - VARA CRIMINAL
TJES — 00001576420238080067 — Auto de Prisão em Flagrante · 2023-05-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Apiacás - SDCR / VARA ÚNICA - JOAO NEIVA
TJMS — 00002289320158120048 — Inquérito Policial · 2015-04-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Apiacás - SDCR / Vara Única
TJMA — 00002143620188100024 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-03-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJMA
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Apiacás - SDCR / 1� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BACABAL
TJPB — 00006621020188150981 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-05-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJPB
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Apiacás - SDCR / 2ª Vara Mista de Queimadas
TJRN — 00105712020088200001 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2008-04-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJRN
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Apiacás - SDCR / 4ª VARA CRIMINAL