TRE-CE — 06000098520206060049
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 558b5a7c00775e425db162da49b93e31d7dc4305c85714c8123087ae2767ae85
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-03-08 a 2020-06-08.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-06-08
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-06-08
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-05-07
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-04-17
- Petição (TPU 85)
- 2020-04-07
- Publicação (TPU 92)
- 2020-03-28
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-03-18
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2020-03-18
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-03-18
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-03-18
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-03-18
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-03-16
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Requerimento de Regularização da Situação de Inadimplência de Prestação de Contas
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-03-08T13:05:43.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33430", "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL - PACAJUS" } } - 2020-04-17T14:53:44.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33430", "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL - PACAJUS" } } - 2020-03-18T14:07:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33430", "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL - PACAJUS" } } - 2020-03-18T14:07:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33430", "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL - PACAJUS" } } - 2020-03-18T14:07:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33430", "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL - PACAJUS" } } - 2020-03-28T00:01:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33430", "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL - PACAJUS" } } - 2020-04-07T10:58:14.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33430", "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL - PACAJUS" } } - 2020-05-07T00:41:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33430", "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL - PACAJUS" } } - 2020-03-08T13:05:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33430", "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL - PACAJUS" } } - 2020-03-10T11:25:50.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33430", "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL - PACAJUS" } } - 2020-03-18T13:38:16.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33430", "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL - PACAJUS" } } - 2020-06-08T15:44:15.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33430", "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL - PACAJUS" } } - 2020-06-08T15:44:16.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33430", "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL - PACAJUS" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-RJ — 06000719220256190048 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2025-08-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-RJ
- Classe processual: Petição Cível / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 49 ª ZONA ELEITORAL - PACAJUS / 048ª ZONA ELEITORAL DE MIGUEL PEREIRA RJ
- TRE-RJ — 06000720820236190029 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2023-08-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-RJ
- Classe processual: Petição Cível / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 49 ª ZONA ELEITORAL - PACAJUS / 029ª ZONA ELEITORAL DE PETRÓPOLIS RJ
- TRE-SC — 06000343520206240005 — Petição Cível · 2020-07-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-SC
- Órgão julgador: 49 ª ZONA ELEITORAL - PACAJUS / 5 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-SP — 06000229020246260145 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-03-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-SP
- Classe processual: Petição Cível / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 49 ª ZONA ELEITORAL - PACAJUS / 145 ª ZONA ELEITORAL - CACHOEIRA PAULISTA
- TRE-MG — 06000091820206130267 — Petição Cível · 2020-03-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-MG
- Órgão julgador: 49 ª ZONA ELEITORAL - PACAJUS / 267ª Zona Eleitoral - Tarumirim
- TRE-PR — 06000341220206160117 — Petição Cível · 2020-08-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-PR
- Órgão julgador: 49 ª ZONA ELEITORAL - PACAJUS / 117 ª zona eleitoral-Xambrê
- TRE-SP — 06000229120266260025 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2026-04-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-SP
- Classe processual: Petição Cível / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 49 ª ZONA ELEITORAL - PACAJUS / 25 ª ZONA ELEITORAL - BIRIGUI
- TRE-SC — 06000343920236240099 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2023-02-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-SC
- Classe processual: Petição Cível / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 49 ª ZONA ELEITORAL - PACAJUS / 99 ª ZONA ELEITORAL