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TRF4 — 50131590720144047009

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 2ª Vara Federal de Ponta GrossaGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-12-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fd629ab1fd5902ec112f8573fc19ef2f34bdd1ba6a60fc924ac2a8fec47d89bd

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 38 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-12-02 a 2015-11-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-11-11: Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-11-11: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2015-11-11: Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-10-26: Confirmada (TPU 12266)
2015-10-26: Confirmada (TPU 12266)
2015-10-26: Petição (TPU 85)
2015-10-16: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2015-10-16: Expedida/certificada (TPU 12265)
2015-10-16: Expedida/certificada (TPU 12265)
2015-10-02: Conclusão (TPU 51)
2015-09-01: Petição (TPU 85)
2015-08-21: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Creditamento

Ver outros registros do assunto TPU 6016

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–38 de 38. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2015-11-11T16:54:51.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11926",
    "nome": "2ª Vara Federal de Ponta Grossa"
  }
}

2015-11-11T01:03:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2015-10-26T15:21:39.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2015-10-02T14:16:35.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11926",
    "nome": "2ª Vara Federal de Ponta Grossa"
  }
}

2015-09-01T17:18:51.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2015-08-21T19:04:15.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11926",
    "nome": "2ª Vara Federal de Ponta Grossa"
  }
}

2015-08-05T15:35:14.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11926",
    "nome": "2ª Vara Federal de Ponta Grossa"
  }
}

2015-07-22T19:14:52.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11926",
    "nome": "2ª Vara Federal de Ponta Grossa"
  }
}

2015-07-06T18:29:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11926",
    "nome": "2ª Vara Federal de Ponta Grossa"
  }
}

2015-06-30T19:18:27.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11926",
    "nome": "2ª Vara Federal de Ponta Grossa"
  }
}

2015-06-19T12:54:15.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11926",
    "nome": "2ª Vara Federal de Ponta Grossa"
  }
}

2015-06-11T01:02:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2015-03-05T18:45:06.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11926",
    "nome": "2ª Vara Federal de Ponta Grossa"
  }
}

2015-03-05T10:55:47.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2015-03-04T16:45:24.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2015-02-18T17:25:34.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2014-12-03T12:14:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11926",
    "nome": "2ª Vara Federal de Ponta Grossa"
  }
}

2014-12-02T11:44:07.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ]
}

2015-11-11T16:55:16.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11926",
    "nome": "2ª Vara Federal de Ponta Grossa"
  }
}

2015-10-26T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
2015-10-26T15:21:39.000Z — Confirmada (TPU 12266)

2015-10-16T14:00:03.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11926",
    "nome": "2ª Vara Federal de Ponta Grossa"
  }
}

2015-10-16T14:00:03.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11926",
    "nome": "2ª Vara Federal de Ponta Grossa"
  }
}

2015-10-16T14:00:01.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11926",
    "nome": "2ª Vara Federal de Ponta Grossa"
  }
}
```
2015-06-22T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)

2015-06-12T17:41:55.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11926",
    "nome": "2ª Vara Federal de Ponta Grossa"
  }
}

2015-05-14T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)

2015-05-04T11:05:45.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11926",
    "nome": "2ª Vara Federal de Ponta Grossa"
  }
}

2015-04-29T13:56:33.000Z — Paga (TPU 12176)

2015-03-18T22:13:45.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11926",
    "nome": "2ª Vara Federal de Ponta Grossa"
  }
}

2015-03-18T08:23:16.000Z — Enviada ao Tribunal (TPU 12174)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11926",
    "nome": "2ª Vara Federal de Ponta Grossa"
  }
}

2015-03-04T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
2015-03-04T16:45:24.000Z — Confirmada (TPU 12266)

2015-02-22T13:38:40.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11926",
    "nome": "2ª Vara Federal de Ponta Grossa"
  }
}

2015-02-22T13:38:39.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11926",
    "nome": "2ª Vara Federal de Ponta Grossa"
  }
}

2014-12-27T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12288)

2014-12-17T11:45:41.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11926",
    "nome": "2ª Vara Federal de Ponta Grossa"
  }
}

2014-12-17T01:44:29.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11926",
    "nome": "2ª Vara Federal de Ponta Grossa"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJTO — 00124975820158272729 — Execução Fiscal · 2015-04-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJTO
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Ponta Grossa / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
TJTO — 00124837420158272729 — Execução Fiscal · 2015-04-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJTO
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Ponta Grossa / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
TJTO — 00124603120158272729 — Execução Fiscal · 2015-04-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJTO
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Ponta Grossa / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
TJMG — 60657008120158130024 — Recurso Especial · 2020-04-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJMG
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Ponta Grossa / Primeira Vice-Presidência
TJMG — 60423661820158130024 — Recurso Especial · 2017-03-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJMG
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Ponta Grossa / Primeira Vice-Presidência
TJPA — 00002988420128140008 — Execução Fiscal · 2012-02-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJPA
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Ponta Grossa / 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BARCARENA
TJMG — 51286661020098130024 — Recurso Especial · 2014-06-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJMG
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Ponta Grossa / Primeira Vice-Presidência
TJBA — 80044938820218050079 — Execução Fiscal · 2021-12-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJBA
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Ponta Grossa / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA