Prestação de Contas Eleitorais — Prestação de Contas - de Partido Político — TRE-SC 00000757320186240085
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5cf1dd708e0b31fee63a7febceee7b4fd6c87327182f7c70c8c7c70c9420461c
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 30 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Prestação de Contas - de Partido Político Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Requerimento Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Partido Político - Órgão de Direção Municipal Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome
Sequência de atos identificados
- 2018-06-28 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2018-06-29 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2018-08-08 — Contas Aprovadas Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/17 - 2018-08-08 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/18 - 2018-08-10 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2018-08-15 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2018-08-20 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/19 - 2018-08-22 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/20 - 2018-09-03 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2018-09-03 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/21 - 2018-09-03 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/22 - 2019-05-02 — Desarquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/23 - 2019-05-02 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/24 - 2019-05-02 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/25 - 2019-05-09 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/26 - 2019-05-10 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/27 - 2021-08-19 — Desarquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/28 - 2021-08-19 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/29
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2018-09-03 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - de Partido Político»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/6
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-09-13T00:47:55.309000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-09-13
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20180628142616
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2018-06-28
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 5cf1dd708e0b31fee63a7febceee7b4fd6c87327182f7c70c8c7c70c9420461c
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-06-28 a 2021-08-19.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-08-19
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-08-19
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2019-05-10
- Definitivo (TPU 246)
- 2019-05-09
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-05-02
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-05-02
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-05-02
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2018-09-03
- Definitivo (TPU 246)
- 2018-09-03
- Documento (TPU 581)
- 2018-09-03
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2018-08-22
- Documento (TPU 581)
- 2018-08-20
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Prestação de Contas - de Partido Político | Requerimento | Partido Político - Órgão de Direção Municipal
- Ver outros registros do assunto TPU 12602
- Ver outros registros do assunto TPU 11778
- Ver outros registros do assunto TPU 11767
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-06-28T14:26:16.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14687", "nome": "85 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2018-06-29T14:07:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14687", "nome": "85 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2018-08-10T15:32:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14687", "nome": "85 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2018-07-25T17:45:46.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14687", "nome": "85 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2018-08-06T16:52:30.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14687", "nome": "85 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2018-08-15T15:19:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14687", "nome": "85 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2018-09-03T16:37:39.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14687", "nome": "85 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2018-06-28T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14687", "nome": "85 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2018-07-02T14:35:22.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14687", "nome": "85 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2018-07-02T14:35:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14687", "nome": "85 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2018-07-02T14:36:15.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14687", "nome": "85 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2018-07-24T18:19:11.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14687", "nome": "85 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2018-07-24T18:20:16.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14687", "nome": "85 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2018-07-25T17:45:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14687", "nome": "85 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2018-08-06T16:27:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14687", "nome": "85 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2018-08-06T16:52:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14687", "nome": "85 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2018-08-06T16:52:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14687", "nome": "85 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2018-08-08T00:00:00.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14687", "nome": "85 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2018-08-08T11:58:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14687", "nome": "85 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2018-08-20T12:07:45.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14687", "nome": "85 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2018-08-22T15:17:12.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14687", "nome": "85 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2018-09-03T16:37:58.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14687", "nome": "85 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2018-09-03T16:38:58.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14687", "nome": "85 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2019-05-02T17:08:20.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14687", "nome": "85 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2019-05-02T17:08:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14687", "nome": "85 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2019-05-02T17:10:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14687", "nome": "85 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2019-05-09T17:35:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14687", "nome": "85 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2019-05-10T18:12:01.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14687", "nome": "85 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-08-19T15:38:39.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14687", "nome": "85 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-08-19T15:39:11.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14687", "nome": "85 ª ZONA ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-SC — 00001143620186240064 — Prestação de Contas Eleitorais · 2018-11-12 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-SC
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 85 ª ZONA ELEITORAL / 64 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-BA — 06000567820256050189 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2025-07-09 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-BA
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 85 ª ZONA ELEITORAL / 189 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-PE — 06001802020246170009 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Tribunal: TRE-SC / TRE-PE
- Órgão julgador: 85 ª ZONA ELEITORAL / CARTÓRIO DA 9ª ZONA ELEITORAL
- TRE-SC — 00000726420196240027 — Prestação de Contas Eleitorais · 2019-08-28 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-SC
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 85 ª ZONA ELEITORAL / 27 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-SC — 00000334220176240058 — Prestação de Contas Eleitorais · 2017-05-05 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-SC
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 85 ª ZONA ELEITORAL / 58 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-ES — 06005594420246080030 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-09 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Tribunal: TRE-SC / TRE-ES
- Órgão julgador: 85 ª ZONA ELEITORAL / 30 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-RN — 06004124020246200044 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-11-05 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Tribunal: TRE-SC / TRE-RN
- Órgão julgador: 85 ª ZONA ELEITORAL / 44 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-RN — 06004124320246200043 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-11-06 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Tribunal: TRE-SC / TRE-RN
- Órgão julgador: 85 ª ZONA ELEITORAL / 43 ª ZONA ELEITORAL