TJMT — 00000584420058110002
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9d44dd6fea785175b5b86cbc2f07c571a958915c9435b01f97d472793ef644c6
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 120 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2005-01-06 a 2021-06-17.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-06-17
- Recebimento (TPU 977)
- 2020-10-27
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-06-09
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-05-12
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2019-06-10
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2006-10-27
- Provisório (TPU 245)
- 2006-10-20
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2006-10-19
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2006-10-17
- Registro Processual (TPU 12296)
- 2006-10-17
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2006-09-26
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2006-09-18
- Ato ordinatório (TPU 11383)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Estelionato
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 120. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2005-01-06T09:50:16.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6652", "nome": "Quinta Vara Criminal - Comarca de Várzea Grande - SDCR" } } - 2006-10-17T16:16:38.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 34, "descricao": "motivos_de_registro", "nome": "Retificada a autuação", "valor": 169 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6652", "nome": "Quinta Vara Criminal - Comarca de Várzea Grande - SDCR" } } - 2020-06-09T14:24:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6652", "nome": "Quinta Vara Criminal - Comarca de Várzea Grande - SDCR" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPA — 00003107120108140072 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2010-05-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJPA
- Órgão julgador: Quinta Vara Criminal - Comarca de Várzea Grande - SDCR / VARA ÚNICA DE MEDICILÂNDIA
- TJPB — 00006086020108150161 — Inquérito Policial · 2010-08-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJPB
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: Quinta Vara Criminal - Comarca de Várzea Grande - SDCR / 1ª Vara Mista de Cuité
- TJPB — 00006186820158150181 — Inquérito Policial · 2015-02-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJPB
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: Quinta Vara Criminal - Comarca de Várzea Grande - SDCR / 1ª Vara Mista de Guarabira
- TJES — 00001444020218080001 — Pedido de Quebra de Sigilo de Dados e/ou Telefônico · 2021-02-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Pedido de Quebra de Sigilo de Dados e/ou Telefônico
- Órgão julgador: Quinta Vara Criminal - Comarca de Várzea Grande - SDCR / 2ª VARA - AFONSO CLAUDIO
- TJMA — 00001981720138100070 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2013-04-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJMA
- Órgão julgador: Quinta Vara Criminal - Comarca de Várzea Grande - SDCR / VARA �NICA DA COMARCA DE ARARI
- TJMT — 00003162120118110042 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2011-01-12 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Quinta Vara Criminal - Comarca de Várzea Grande - SDCR / Quinta Vara Criminal - Comarca de Cuiabá - SDCR
- TJPR — 00000141120048160167 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2004-01-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJPR
- Órgão julgador: Quinta Vara Criminal - Comarca de Várzea Grande - SDCR / TERRA RICA - JUÍZO ÚNICO
- TJAP — 00026157220238030009 — Inquérito Policial · 2023-12-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: Quinta Vara Criminal - Comarca de Várzea Grande - SDCR / GABINETE 01 DA CENTRAL DE GARANTIAS