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TJAM — 02251691920208040001

Classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaOrgao: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICAGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-11-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1c26cd8f4d621b37af54ef355d371445ececd01ac0f911357a3045e0134e1f74

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-11-17 a 2025-07-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-07-10
Recebimento (TPU 979)
2025-07-10
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-07-10
Conclusão (TPU 51)
2020-11-25
Expedição de documento (TPU 60)
2020-11-20
Publicação (TPU 92)
2020-11-19
Recebimento (TPU 979)
2020-11-19
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-11-19
Expedição de documento (TPU 60)
2020-11-18
Mero expediente (TPU 11010)
2020-11-18
Conclusão (TPU 51)
2020-11-17
Desmembramento de Feitos (TPU 11008)
2020-11-17
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Equivalência salarial

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-11-17T11:15:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  2. 2020-11-17T11:18:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2020-11-18T09:17:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  4. 2020-11-19T11:59:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  5. 2020-11-25T15:53:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  6. 2025-07-10T13:04:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  7. 2020-11-17T07:25:53.000Z — Desmembramento de Feitos (TPU 11008)
  8. 2020-11-18T10:29:07.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  9. 2020-11-19T12:04:10.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  10. 2020-11-19T12:04:11.000Z — Recebimento (TPU 979)
  11. 2020-11-20T07:08:08.000Z — Publicação (TPU 92)
  12. 2025-07-10T13:04:30.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  13. 2025-07-10T13:04:31.000Z — Recebimento (TPU 979)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.