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Representação — Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada — TRE-SP 06000045020206260229

Classe: RepresentaçãoOrgao: 229 ª ZONA ELEITORAL - VARGEM GRANDE DO SULGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-03-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1d0b211717ce146d1f092aad8ea24e65476c79e50e7d5b444cced591a973c2ee

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 74 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-03-13 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-03-16 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-03-16 — Liminar Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  4. 2020-04-03 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2020-04-06 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2020-05-07 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2020-05-18 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2020-05-22 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  9. 2020-06-01 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  10. 2020-06-04 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  11. 2020-06-15 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  12. 2020-06-16 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  13. 2020-12-02 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/69
  14. 2020-12-02 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/70
  15. 2020-12-03 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome); para decisão (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  16. 2020-12-03 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/71
  17. 2020-12-03 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/72
  18. 2020-12-03 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/73

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Liminar» em 2020-03-16 trata do assunto oficial «Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada»? Se tratar, quais pedidos e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/48

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 74 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-03-13 a 2020-12-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-12-03
Definitivo (TPU 246)
2020-12-03
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-12-03
Mero expediente (TPU 11010)
2020-12-03
Conclusão (TPU 51)
2020-12-02
Reativação (TPU 849)
2020-12-02
Petição (TPU 85)
2020-06-16
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-06-16
Mero expediente (TPU 11010)
2020-06-16
Remessa (TPU 123)
2020-06-15
Petição (TPU 85)
2020-06-15
Conclusão (TPU 51)
2020-06-12
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 74. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-03-13T16:24:16.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14946",
    "nome": "229 ª ZONA ELEITORAL - VARGEM GRANDE DO SUL"
  }
}
  2. 2020-03-16T10:15:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14946",
    "nome": "229 ª ZONA ELEITORAL - VARGEM GRANDE DO SUL"
  }
}
  3. 2020-04-03T17:59:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14946",
    "nome": "229 ª ZONA ELEITORAL - VARGEM GRANDE DO SUL"
  }
}
  4. 2020-04-06T17:58:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14946",
    "nome": "229 ª ZONA ELEITORAL - VARGEM GRANDE DO SUL"
  }
}
  5. 2020-05-07T15:03:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14946",
    "nome": "229 ª ZONA ELEITORAL - VARGEM GRANDE DO SUL"
  }
}
  6. 2020-05-18T18:35:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14946",
    "nome": "229 ª ZONA ELEITORAL - VARGEM GRANDE DO SUL"
  }
}
  7. 2020-05-22T16:17:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14946",
    "nome": "229 ª ZONA ELEITORAL - VARGEM GRANDE DO SUL"
  }
}
  8. 2020-06-01T18:09:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14946",
    "nome": "229 ª ZONA ELEITORAL - VARGEM GRANDE DO SUL"
  }
}
  9. 2020-06-04T15:55:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14946",
    "nome": "229 ª ZONA ELEITORAL - VARGEM GRANDE DO SUL"
  }
}
  10. 2020-06-15T18:29:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14946",
    "nome": "229 ª ZONA ELEITORAL - VARGEM GRANDE DO SUL"
  }
}
  11. 2020-06-16T16:35:07.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14946",
    "nome": "229 ª ZONA ELEITORAL - VARGEM GRANDE DO SUL"
  }
}
  12. 2020-12-03T10:33:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    },
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14946",
    "nome": "229 ª ZONA ELEITORAL - VARGEM GRANDE DO SUL"
  }
}
  13. 2020-03-16T17:10:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14946",
    "nome": "229 ª ZONA ELEITORAL - VARGEM GRANDE DO SUL"
  }
}
  14. 2020-03-16T17:10:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14946",
    "nome": "229 ª ZONA ELEITORAL - VARGEM GRANDE DO SUL"
  }
}
  15. 2020-03-16T17:10:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14946",
    "nome": "229 ª ZONA ELEITORAL - VARGEM GRANDE DO SUL"
  }
}
  16. 2020-03-16T17:10:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14946",
    "nome": "229 ª ZONA ELEITORAL - VARGEM GRANDE DO SUL"
  }
}
  17. 2020-03-16T17:10:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14946",
    "nome": "229 ª ZONA ELEITORAL - VARGEM GRANDE DO SUL"
  }
}
  18. 2020-03-16T17:10:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14946",
    "nome": "229 ª ZONA ELEITORAL - VARGEM GRANDE DO SUL"
  }
}
  19. 2020-03-20T11:30:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14946",
    "nome": "229 ª ZONA ELEITORAL - VARGEM GRANDE DO SUL"
  }
}
  20. 2020-03-24T18:22:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14946",
    "nome": "229 ª ZONA ELEITORAL - VARGEM GRANDE DO SUL"
  }
}
  21. 2020-04-02T13:39:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14946",
    "nome": "229 ª ZONA ELEITORAL - VARGEM GRANDE DO SUL"
  }
}
  22. 2020-04-02T13:40:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14946",
    "nome": "229 ª ZONA ELEITORAL - VARGEM GRANDE DO SUL"
  }
}
  23. 2020-04-02T13:43:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14946",
    "nome": "229 ª ZONA ELEITORAL - VARGEM GRANDE DO SUL"
  }
}
  24. 2020-04-07T10:56:35.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14946",
    "nome": "229 ª ZONA ELEITORAL - VARGEM GRANDE DO SUL"
  }
}
  25. 2020-04-07T14:13:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14946",
    "nome": "229 ª ZONA ELEITORAL - VARGEM GRANDE DO SUL"
  }
}
  26. 2020-04-07T14:13:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14946",
    "nome": "229 ª ZONA ELEITORAL - VARGEM GRANDE DO SUL"
  }
}
  27. 2020-04-07T14:13:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14946",
    "nome": "229 ª ZONA ELEITORAL - VARGEM GRANDE DO SUL"
  }
}
  28. 2020-04-07T14:13:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14946",
    "nome": "229 ª ZONA ELEITORAL - VARGEM GRANDE DO SUL"
  }
}
  29. 2020-04-16T11:41:14.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14946",
    "nome": "229 ª ZONA ELEITORAL - VARGEM GRANDE DO SUL"
  }
}
  30. 2020-05-06T00:15:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14946",
    "nome": "229 ª ZONA ELEITORAL - VARGEM GRANDE DO SUL"
  }
}
  31. 2020-05-07T18:35:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14946",
    "nome": "229 ª ZONA ELEITORAL - VARGEM GRANDE DO SUL"
  }
}
  32. 2020-05-13T16:23:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14946",
    "nome": "229 ª ZONA ELEITORAL - VARGEM GRANDE DO SUL"
  }
}
  33. 2020-05-13T16:56:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14946",
    "nome": "229 ª ZONA ELEITORAL - VARGEM GRANDE DO SUL"
  }
}
  34. 2020-05-16T00:28:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14946",
    "nome": "229 ª ZONA ELEITORAL - VARGEM GRANDE DO SUL"
  }
}
  35. 2020-05-19T13:27:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14946",
    "nome": "229 ª ZONA ELEITORAL - VARGEM GRANDE DO SUL"
  }
}
  36. 2020-05-26T18:18:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14946",
    "nome": "229 ª ZONA ELEITORAL - VARGEM GRANDE DO SUL"
  }
}
  37. 2020-05-26T18:18:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14946",
    "nome": "229 ª ZONA ELEITORAL - VARGEM GRANDE DO SUL"
  }
}
  38. 2020-05-26T18:18:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14946",
    "nome": "229 ª ZONA ELEITORAL - VARGEM GRANDE DO SUL"
  }
}
  39. 2020-05-26T18:18:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14946",
    "nome": "229 ª ZONA ELEITORAL - VARGEM GRANDE DO SUL"
  }
}
  40. 2020-05-26T18:18:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14946",
    "nome": "229 ª ZONA ELEITORAL - VARGEM GRANDE DO SUL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.