Termo Circunstanciado — Crimes de Trânsito — TJPA 00000447320208140027
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7efe54d9a14bb9f257f2009f7deeee0a9067171c247338d6c91e04fd2a3db5a5
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 7 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Crimes de Trânsito Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2020-01-08 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2020-08-21 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2020-09-02 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2020-11-14 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2021-09-27 — Outras Decisões Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4 - 2021-10-21 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2021-11-12 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2021-10-21 trata do assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/5
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2024-10-16T05:39:01.033000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2024-10-16
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20200108114014
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2020-01-08
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 7efe54d9a14bb9f257f2009f7deeee0a9067171c247338d6c91e04fd2a3db5a5
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 7 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-01-08 a 2021-11-12.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-11-12
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-10-21
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-09-27
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2020-11-14
- Conclusão (TPU 51)
- 2020-09-02
- Conclusão (TPU 51)
- 2020-08-21
- Petição (TPU 85)
- 2020-01-08
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Crimes de Trânsito
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–7 de 7. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-08-21T10:49:56.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6206", "nome": "VARA ÚNICA DE MÃE DO RIO" } } - 2020-09-02T10:42:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6206", "nome": "VARA ÚNICA DE MÃE DO RIO" } } - 2020-01-08T11:40:14.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6206", "nome": "VARA ÚNICA DE MÃE DO RIO" } } - 2020-11-14T15:52:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6206", "nome": "VARA ÚNICA DE MÃE DO RIO" } } - 2021-09-27T10:50:49.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6206", "nome": "VARA ÚNICA DE MÃE DO RIO" } } - 2021-10-21T09:51:13.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6206", "nome": "VARA ÚNICA DE MÃE DO RIO" } } - 2021-11-12T09:15:23.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6206", "nome": "VARA ÚNICA DE MÃE DO RIO" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJPA — 00003615920198140107 — Termo Circunstanciado · 2019-01-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPA
- Coincidência literal — Classe processual: Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE MÃE DO RIO / VARA CRIMINAL DA COMARCA DE DOM ELISEU
- TJPA — 00004611620138140045 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2013-02-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPA
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE MÃE DO RIO / 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE REDENÇÃO
- TJES — 00002061520218080055 — Termo Circunstanciado · 2021-06-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Termo Circunstanciado
- Tribunal: TJPA / TJES
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE MÃE DO RIO / 2ª VARA - DOMINGOS MARTINS
- TJPI — 00002098820208180034 — Termo Circunstanciado · 2020-09-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Termo Circunstanciado
- Tribunal: TJPA / TJPI
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE MÃE DO RIO / VARA ÚNICA DE ÁGUA BRANCA
- TJPI — 00000277620208180075 — Termo Circunstanciado · 2020-02-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Termo Circunstanciado
- Tribunal: TJPA / TJPI
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE MÃE DO RIO / 1ª VARA DA COMARCA DE SIMPLÍCIO MENDES
- TJPA — 00003629820158140005 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2015-02-26 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPA
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE MÃE DO RIO / 1ª VARA CRIMINAL DE ALTAMIRA
- TJRR — 08047657120198230010 — Execução da Pena · 2019-02-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJRR
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Execução da Pena
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE MÃE DO RIO / VARA DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS
- TJMS — 00002952320218120024 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2021-03-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJMS
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE MÃE DO RIO / 2ª Vara
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000447320208140027 no TJPA começa pela combinação de classe e assunto: “Termo Circunstanciado” e “Crimes de Trânsito”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “VARA ÚNICA DE MÃE DO RIO”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 7 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2021-11-12. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
7efe54d9a14bb9f257f2009f7deeee0a9067171c247338d6c91e04fd2a3db5a5. SHA-256 do comentário:19c3bf108dfdb93c0b389200990fafeece7bab0b94f35e10877e962ce1ae7f52.