Apelação Cível — Abono da Lei 8.178/91 — TRF2 00691130519964025104
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bffc4479a9f6d5c92404011b0373513f7389a50210cec8db04ab39507b8b3d0a
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 2 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Abono da Lei 8.178/91 Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2015-05-11 — Distribuição; prevenção (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2015-05-11 — Reativação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/1
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2024-02-29T14:26:17.432000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2024-02-29
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20030430000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2003-04-30
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: bffc4479a9f6d5c92404011b0373513f7389a50210cec8db04ab39507b8b3d0a
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 2 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-05-11 a 2015-05-11.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2015-05-11
- Reativação (TPU 849)
- 2015-05-11
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Abono da Lei 8.178/91
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–2 de 2. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2015-05-11T17:36:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "prevenção", "valor": 3 } ] } - 2015-05-11T17:37:45.000Z — Reativação (TPU 849)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRF2 — 00691130519964025104 — Apelação Cível · 2015-04-30 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF2
- Coincidência literal — Classe processual: Apelação Cível
- Órgão julgador: GABINETE 06 / Gabinete da Vice-Presidência
- TRF2 — 05002210820154025108 — Recurso Inominado Cível · 2015-10-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF2
- Classe processual: Apelação Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: GABINETE 06 / Presidência das Turmas Recursais
- TRF6 — 60070783620254069999 — Apelação Cível · 2025-08-21 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Apelação Cível
- Tribunal: TRF2 / TRF6
- Órgão julgador: GABINETE 06 / GAB. 24 - DES. FEDERAL PEDRO FELIPE SANTOS
- TRF2 — 00691130519964025104 — Apelação Cível · 2015-04-30 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF2
- Coincidência literal — Classe processual: Apelação Cível
- Órgão julgador: GABINETE 06 / GABINETE 05
- TRF5 — 00487025120234058000 — Recurso Inominado Cível · 2025-04-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRF5
- Classe processual: Apelação Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: GABINETE 06 / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TRF5 — 00455474020234058000 — Recurso Inominado Cível · 2024-10-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRF5
- Classe processual: Apelação Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: GABINETE 06 / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TJRN — 00107886320088200001 — Procedimento Comum Cível · 2008-04-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TJRN
- Classe processual: Apelação Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: GABINETE 06 / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TRF5 — 00487337120234058000 — Recurso Inominado Cível · 2025-03-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRF5
- Classe processual: Apelação Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: GABINETE 06 / 2ª Relatoria Turma Recursal