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TJPB — 00001261920198150381

Classe: Inquérito PolicialOrgao: 2ª Vara Regional das GarantiasGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-02-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5461fbaec0c565802e9de68a122bd2dc6a8d326e69127c60133f2d5ee3a5a24f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 91 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-02-08 a 2026-08-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-08-17: Petição (TPU 85)
2026-07-21: Expedição de documento (TPU 60)
2026-07-21: Expedição de documento (TPU 60)
2026-07-21: Documento (TPU 581)
2026-07-10: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-04-25: Expedição de documento (TPU 60)
2026-03-24: Mero expediente (TPU 11010)
2026-03-24: Prorrogado prazo de conclusão (TPU 12332)
2026-03-24: Determinação de Diligência (TPU 12648)
2026-03-23: Conclusão (TPU 51)
2026-02-03: Petição (TPU 85)
2025-12-09: Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Estupro de vulnerável

Ver outros registros do assunto TPU 11417

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 91. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2021-02-25T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-02-18T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-08-14T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-02-08T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-08-05T13:04:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-08-06T12:08:25.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-08-14T13:33:17.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-08-25T09:15:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-09-30T02:23:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-04-28T09:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-04-28T09:00:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-05-06T14:58:08.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-08-01T20:23:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-09-16T00:38:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-01-25T12:04:19.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-01-25T12:04:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-01-25T12:04:58.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-01-26T10:49:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-18T00:26:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-04-20T09:43:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-15T15:13:35.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-16T18:57:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-17T16:18:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-30T00:52:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-09-18T11:27:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-09-18T14:50:23.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "6139",
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2023-09-19T09:17:55.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    },
    {
      "codigo": 3,
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      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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    "codigo": "6139",
    "nome": "2ª Vara Mista de Itabaiana"
  }
}

2023-11-14T12:08:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-01-30T00:56:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "6139",
    "nome": "2ª Vara Mista de Itabaiana"
  }
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2024-02-01T18:28:20.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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    }
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2024-02-01T18:31:07.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-02-02T12:16:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-03-05T19:40:54.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "2ª Vara Mista de Itabaiana"
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2024-03-06T09:40:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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2024-04-22T10:25:02.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-23T08:33:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
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    "codigo": "6139",
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}

2024-06-07T14:05:21.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    }
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2024-06-10T11:02:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "codigo": "6139",
    "nome": "2ª Vara Mista de Itabaiana"
  }
}

2024-08-21T13:40:14.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6139",
    "nome": "2ª Vara Mista de Itabaiana"
  }
}

2024-08-22T08:27:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6139",
    "nome": "2ª Vara Mista de Itabaiana"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMG — 00004592020198130512 — Recurso Especial · 2021-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJMG
- Classe processual: Inquérito Policial / Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª Vara Regional das Garantias / Terceira Vice-Presidência
TJMA — 00001975820188100037 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2021-10-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJMA
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2ª Vara Regional das Garantias / 1� VARA DA COMARCA DE GRAJA�
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- Classe processual: Inquérito Policial / Recurso Especial
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- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
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- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
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