TJRR — 01028960820058230010
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2017c9d3dc23968ecf90eaa452970344443bd32e61f7297d570b50a304caf2fb
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 287 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2005-02-25 a 2022-08-16.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-08-16
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-08-12
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-08-12
- Petição (TPU 85)
- 2022-08-01
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-07-18
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-05-02
- Remessa (TPU 123)
- 2022-04-29
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-04-29
- Petição (TPU 85)
- 2022-04-20
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-04-20
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-04-20
- Documento (TPU 581)
- 2022-04-20
- Redistribuição (TPU 36)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Multas e demais Sanções
Movimentações públicas — parte 1 de 8
Atos 1–40 de 287. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2014-10-07T00:00:00.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2770", "nome": "2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2006-10-23T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2770", "nome": "2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2007-12-11T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2770", "nome": "2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2007-12-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2770", "nome": "2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMT — 00003094520018110053 — Execução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública · 2001-05-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJMT
- Classe processual: Execução Fiscal / Execução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: VARA DE EXECUÇÃO FISCAL / Vara Única - Comarca de Santo Antônio de Leverger - SDCR
- TRF1 — 00001875820114013815 — Execução de Título Extrajudicial · 2011-02-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TRF1
- Classe processual: Execução Fiscal / Execução de Título Extrajudicial
- Órgão julgador: VARA DE EXECUÇÃO FISCAL / Vara Única de São João Del Rei
- TJBA — 80140506720198050080 — Execução Fiscal · 2019-12-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJBA
- Órgão julgador: VARA DE EXECUÇÃO FISCAL / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJPB — 00006024120008150731 — Execução Fiscal · 2000-04-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJPB
- Órgão julgador: VARA DE EXECUÇÃO FISCAL / Vara de Executivos Fiscais da Capital
- TRF1 — 00002230720184013702 — Execução Fiscal · 2018-01-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TRF1
- Órgão julgador: VARA DE EXECUÇÃO FISCAL / Vara Única de Caxias
- TJDFT — 00179201920138070015 — Execução Fiscal · 2019-08-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJDFT
- Órgão julgador: VARA DE EXECUÇÃO FISCAL / 1? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF
- TJES — 00001431320078080012 — Execução Fiscal · 2007-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJES
- Órgão julgador: VARA DE EXECUÇÃO FISCAL / VARA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL - CARIACICA
- TRF1 — 00002230220164013500 — Execução Fiscal · 2016-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TRF1
- Órgão julgador: VARA DE EXECUÇÃO FISCAL / 07ª - Goiânia