Execução Fiscal — Dívida Ativa (Execução Fiscal) — TJES 00000275519998080022
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Assuntos
Dívida Ativa (Execução Fiscal) | Cofins
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
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- TRF3 — 00093376720044036106 — Execução Fiscal · 2004-10-04 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJES / TRF3
- Órgão julgador: 1ª VARA - IBIRACU / 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
- STJ — 00004350220174050000 — Agravo em Recurso Especial · 2019-02-28 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª VARA - IBIRACU / GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA
- TRF3 — 00093024420034036106 — Execução Fiscal · 2003-09-05 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJES / TRF3
- Órgão julgador: 1ª VARA - IBIRACU / 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
- TRF3 — 00093913320044036106 — Execução Fiscal · 2004-10-04 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJES / TRF3
- Órgão julgador: 1ª VARA - IBIRACU / 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
- TRF4 — 00007296820064047016 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2005-12-09 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TRF4
- Classe processual: Execução Fiscal / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 1ª VARA - IBIRACU / 1ª Vara Federal de Toledo
- TRF4 — 00034603720064047016 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2006-05-09 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TRF4
- Classe processual: Execução Fiscal / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 1ª VARA - IBIRACU / 1ª Vara Federal de Toledo
- STJ — 00000773720174050000 — Recurso Especial · 2018-05-09 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª VARA - IBIRACU / GABINETE DO MINISTRO SÃRGIO LUIZ KUKINA
- TRF6 — 00001288820064013801 — Execução Fiscal · 2006-03-29 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJES / TRF6
- Órgão julgador: 1ª VARA - IBIRACU / 3A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
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- Tema 1229 do STJ: Dívida Ativa (Execução Fiscal) — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada