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Representação — Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda — TRE-MG 00000949320126130312

Classe: RepresentaçãoÓrgão: 312ª Zona Eleitoral - Santa LuziaGrau: G1Data de ajuizamento: 2012-08-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6c8a4a673d4457a62ce8035762a2a902b3a14420c4dd2a6e4d7733098f82121e

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 22 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-08-21 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2012-08-24 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2012-08-24 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2012-08-29 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  5. 2012-08-29 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  6. 2012-09-03 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  7. 2012-09-04 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  8. 2012-09-04 — Perda do objeto Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  9. 2012-09-06 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  10. 2012-09-06 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  11. 2012-09-12 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  12. 2012-09-12 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  13. 2012-09-12 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  14. 2017-10-03 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  15. 2021-10-06 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  16. 2021-10-06 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  17. 2021-10-06 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  18. 2021-10-06 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Perda do objeto» em 2012-09-04 trata do assunto oficial «Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/13

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-06-26T16:24:05.823000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-06-26
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20120821143752
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2012-08-21
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 6c8a4a673d4457a62ce8035762a2a902b3a14420c4dd2a6e4d7733098f82121e

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-08-21 a 2021-10-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-10-06
Definitivo (TPU 246)
2021-10-06
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-10-06
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-10-06
Desarquivamento (TPU 893)
2017-10-03
Documento (TPU 581)
2012-09-12
Definitivo (TPU 246)
2012-09-12
Ato ordinatório (TPU 11383)
2012-09-12
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2012-09-06
Procedência (TPU 219)
2012-09-06
Recebimento (TPU 132)
2012-09-04
Perda do objeto (TPU 12325)
2012-09-04
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-08-21T14:37:52.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15980",
    "nome": "312ª Zona Eleitoral - Santa Luzia"
  }
}
  2. 2012-08-24T13:45:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15980",
    "nome": "312ª Zona Eleitoral - Santa Luzia"
  }
}
  3. 2012-09-04T14:32:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15980",
    "nome": "312ª Zona Eleitoral - Santa Luzia"
  }
}
  4. 2012-08-24T13:43:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15980",
    "nome": "312ª Zona Eleitoral - Santa Luzia"
  }
}
  5. 2012-09-12T16:18:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15980",
    "nome": "312ª Zona Eleitoral - Santa Luzia"
  }
}
  6. 2017-10-03T15:44:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15980",
    "nome": "312ª Zona Eleitoral - Santa Luzia"
  }
}
  7. 2012-08-21T14:42:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15980",
    "nome": "312ª Zona Eleitoral - Santa Luzia"
  }
}
  8. 2012-08-21T14:43:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15980",
    "nome": "312ª Zona Eleitoral - Santa Luzia"
  }
}
  9. 2012-08-21T15:40:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15980",
    "nome": "312ª Zona Eleitoral - Santa Luzia"
  }
}
  10. 2012-08-21T15:40:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15980",
    "nome": "312ª Zona Eleitoral - Santa Luzia"
  }
}
  11. 2012-08-29T15:28:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15980",
    "nome": "312ª Zona Eleitoral - Santa Luzia"
  }
}
  12. 2012-08-29T15:31:09.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15980",
    "nome": "312ª Zona Eleitoral - Santa Luzia"
  }
}
  13. 2012-09-03T18:23:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15980",
    "nome": "312ª Zona Eleitoral - Santa Luzia"
  }
}
  14. 2012-09-04T00:00:00.000Z — Perda do objeto (TPU 12325)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15980",
    "nome": "312ª Zona Eleitoral - Santa Luzia"
  }
}
  15. 2012-09-06T17:56:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15980",
    "nome": "312ª Zona Eleitoral - Santa Luzia"
  }
}
  16. 2012-09-06T17:59:15.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15980",
    "nome": "312ª Zona Eleitoral - Santa Luzia"
  }
}
  17. 2012-09-12T16:19:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15980",
    "nome": "312ª Zona Eleitoral - Santa Luzia"
  }
}
  18. 2012-09-12T16:19:33.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15980",
    "nome": "312ª Zona Eleitoral - Santa Luzia"
  }
}
  19. 2021-10-06T14:19:32.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15980",
    "nome": "312ª Zona Eleitoral - Santa Luzia"
  }
}
  20. 2021-10-06T14:20:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15980",
    "nome": "312ª Zona Eleitoral - Santa Luzia"
  }
}
  21. 2021-10-06T14:22:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15980",
    "nome": "312ª Zona Eleitoral - Santa Luzia"
  }
}
  22. 2021-10-06T14:23:46.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15980",
    "nome": "312ª Zona Eleitoral - Santa Luzia"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.